Corte de Contas lança auditoria operacional que tem como objeto a desigualdade educacional

Gestores públicos e profissionais da área de educação se reuniram, na tarde dessa quinta-feira (11), para debaterem novas estratégias para o ensino. O encontro virtual foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), que na oportunidade anunciou a realização de auditoria operacional que tem como objeto a desigualdade educacional, além de promover reflexões sobre o tema.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun, fez a abertura do evento, assinalando que a redução da desigualdade educacional é um desafio, mas enfrentá-lo é fundamental para que se dê oportunidades iguais a todos.

Já era um desafio muito grande antes da pandemia, e agora se tornou mais ainda. Com a pandemia parece que salta aos olhos o tamanho desse desafio. Por meio da educação, nós devemos colocar as pessoas na mesma linha de largada de maratona da vida. A educação é o principal treinamento para desenvolver as competências, habilidades, disciplinas nas pessoas para que possam participar dessa grande corrida da vida em pé de igualdade. Então, devemos adotar políticas de medidas inteiras. E, neste caso, a luta é pelo fim da desigualdade. Então, parabéns a todos envolvidos aqui por esse trabalho. E vamos buscar incansavelmente a igualdade na educação”, frisou.

A mediação do evento ficou por conta da secretária de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais do TCE-ES (SecexSocial), Cláudia Mattiello. Antes de dar a palavra aos palestrantes, ela explicou um pouco a respeito da auditoria operacional que o TCE-ES está realizando sobre desigualdade educacional.

“Essa fiscalização tem por objetivo avaliar a governança da política pública de educação sob o ponto de vista da redução da desigualdade de ensino em todo território capixaba. A boa execução dessa política depende de uma descentralização de coordenação entre os responsáveis, entre os diversos atores envolvidos”, salientou.

Por isso, acrescentou, o TCE-ES também como um ator que é responsável pela avaliação das políticas públicas tem, cada vez mais, buscado fomentar ações estruturantes, além de promover essa integração entre os diversos atores dos segmentos da sociedade, gestores, formadores de opinião e pesquisadores.

Indicadores

Em seguida, ela passou a palavra ao especialista em cálculos e análises de indicadores educacionais, o diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria.

Ele falou sobre as ações e estratégias para a promoção da equidade na educação. Nesse contexto, dividiu a sua apresentação em três partes. Na primeira, apresentou 11 pontos sobre a relação entre educação e renda.

O número um da relação é o fato de os dados de renda declarada terem muitos erros, na maioria das vezes. “Então, a análise mais adequada é por faixa de renda ou percentis – medidas que dividem a amostra em 100 partes, cada uma com uma percentagem de dados aproximadamente igual”, explicou

Após conceituar cada um dos pontos, o especialista listou estratégias para promover a equidade na educação e indicou fontes de pesquisa sobre o tema disponíveis no portal do Iede.

Auditoria operacional

Em seguida, a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Educação do TCE-ES, Paula Sabra, detalhou a auditoria operacional. Ela enfatizou que esse tipo de fiscalização tem foco na aproximação maior com gestores.

O trabalho, contextualizou, teve início no começo de 2020. Trata-se de um levantamento extenso que o TCE-ES realizou em todas as redes municipais e estadual de educação. O resultado apontado foi justamente o de desigualdade educacional, tanto em relação a ocupação de escolas, de notas, de infraestrutura, de recursos pedagógicos, entre outros.

“Nesse momento, não estamos preocupados sobre os resultados da política. Nosso objetivo é avaliar a governança da política estadual de educação do ponto de vista da redução da desigualdade de ensino e aprendizagem, em observância aos princípios e metas previstos no ODS 4”, salientou.

Posteriormente, a coordenadora detalhou os principais dados tirados do levantamento realizado.

Equidade

Dando prosseguimento, o relator da auditoria operacional, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, destacou alguns pontos das desigualdades apontadas na rede de ensino. Um deles foi a disparidade da quantidade de alunos em escolas.

A auditoria vai verificar em que ambiente essa oferta se dá. Olhando nessa direção, como fazer um planejamento de rede que permita potencializar todo o recurso financeiro? Promovendo a equidade. Ou seja, colocar mais onde precisa e menos ou não precisa”, assinalou.

Isso, acrescentou, é potencializar a totalidade do recurso para que o Estado tenha escolas com melhor infraestrutura, para ter uma capilaridade adequada proporcionando aos profissionais da educação condições adequadas de trabalho, melhor remuneração.

“Os trabalhos que temos feito aqui no Tribunal têm esse objetivo, de reunir informações, dados, diagnosticar problemas e recomendar soluções baseados nas normativas que estabelecem o controle, nas prestações de contas que são encaminhadas, e, assim, poder fazer essa análise, uma vez o que o controle externo caminha para, além da análise de conformidade, também analisar políticas públicas dando elementos para decisão dos gestores”, destacou.

Investimentos, desafios e educação infantil

A gerente de Avaliação da Secretaria de Estado de Educação (Sedu), Endy de Albuquerque Silva, também participou da mesa de convidados. Em sua fala, ela falou dos investimentos que estão sendo feitos e os eixos de trabalho para redução da desigualdade educacional.

“Diante dos desafios, a Sedu não tem medido esforços para montar estratégias com foco em melhorar a qualidade da educação”, salientou. Depois, listou algumas das ações que têm sido realizadas.

Outro convidado, o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo, enfatizou que os educadores tiveram que se reinventar, nos dois últimos anos. “Eles são guerreiros”, frisou.

Ele listou em sua fala vários desafios que ainda precisam ser superados, como a questão financeira, para vencer a desigualdade educacional.

Por sua vez, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/ES), Maria Olímpia Dalvi Rampinelli, salientou a importância de se refletir sobre o desafio da educação infantil.

“As desigualdades passam diretamente no aproveitamento na infância. Quanto mais negligenciarmos essa fase, mais investimentos teremos que fazer, tanto de tempo como de recursos financeiros”, destacou.

A presidente foi a última a falar no evento, que foi encerrado pela secretária Cláudia Mattiello.

Ela concluiu agradecendo a participação e todos e pediu a contribuição dos participantes no sentido de enviem sugestões para trabalho de auditoria operacional que está sendo realizado pelo TCE-ES.

Confira as apresentações na íntegra: