A Escola de Contas Públicas (ECP) disponibilizou um módulo extra do curso dobre “Novo Fundeb”, ministrado pelo conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo. Nesse módulo, são abordadas as dúvidas enviadas no chat da transmissão – realizada no canal da ECP no YouTube – e na live – no Instagram do TCE-ES.
No curso, o conselheiro auxiliou os participantes a compreenderem a importância do Fundeb, os marcos legislativos, a composição financeira e as principais alterações da nova legislação que deu caráter permanente ao fundo. Além disso, esclareceu como se dará a repartição dos recursos e fatores de ponderação do valor anual por aluno, e o novo conceito de profissionais da educação, conforme a nova lei do Fundeb.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído agora como instrumento permanente de financiamento da educação pública, passou por mudanças no ano passado, por meio de emenda constitucional 108 e da Lei nº 14.113, normas que tratam das aplicações das políticas públicas e finanças da Educação.
O objetivo do curso é proporcionar ao aluno embasamento teórico sobre o Novo Fundeb. O evento ficará permanente no portal da ECP para realização de maneira assíncrona pelos estudantes.
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