Presidente Rodrigo Chamoun participa de sessão de abertura do ano na Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, nesta quarta-feira (2), da sessão solene da Assembleia Legislativa, para a instalação da 4ª sessão legislativa ordinária, que compreende o período que vai dessa quarta até 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.  

O ato marca o fim do recesso parlamentar e o retorno das atividades realizadas na Assembleia Legislativa (Ales), como sessões ordinárias e reuniões de comissões. O presidente da Assembleia, Erick Musso, e o 1º vice-presidente Marcelo Santos (Podemos) compuseram a mesa solene. A sessão de instalação também contou com a presença de membros do governo do Estado, e do Ministério Público Estadual.

O equilíbrio das contas públicas estaduais, a transparência e a eficiência foram destacados no discurso do presidente Rodrigo Chamoun no Legislativo. O conselheiro frisou a importância da “boa política” para que o Espírito Santo chegasse a esse cenário.

“A boa política – aquela política que respeita as instituições independentes, focada em resultado, em transparência e conduta ética – ela constrói. E foi exatamente isso que aconteceu no Espírito Santo. Há 20 anos, nós tínhamos salários atrasados, tínhamos as instituições passando por problemas, e não foi nenhum tanque de guerra, nenhum avião-caça que mudou a história do Espírito Santo. Foi a política”, declarou Chamoun.

O presidente do TCE-ES pontuou alguns “consensos” entre as instituições que, segundo ele, fizeram, inclusive, com que o Espírito Santo “respondesse muito bem a maior crise sanitária dos últimos 100 anos”.

O primeiro consenso refere-se às contas públicas equilibradas. “Desde 2012, temos nota A na Secretaria do Tesouro. Todos os Poderes no ano passado, em época de crise, cumpriram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E pouquíssimos municípios ultrapassaram. Nós fizemos isso juntos”, ressaltou.

O segundo consenso, segundo ele, é a transparência. Ele destacou a relevância nacional da Assembleia Legislativa capixaba nesse quesito. E, por fim, a eficiência. “O Estado é instituído para funcionar bem, para atender principalmente aqueles que mais precisam”, salientou.

Chamoun discorreu, ainda, sobre a necessidade de separar os bons e os maus gestores. “Estamos em uma época que a política é muito demonizada. Nós, órgãos de controle, precisamos tomar cuidado. Separar o joio do trigo. Aquele gestor que erra deve ser orientado, alertado, conduzido a uma boa decisão. Aquele que atua de forma dolosa deve ser alcançado. Esse, sim, sem perdão. Mas devemos ter a capacidade de separar, porque, separando, a gente preserva na vida pública aqueles gestores e gestoras de boa intenção, aqueles que querem fazer um estado melhor”, frisou.

Outras autoridades

Ao abrir oficialmente os trabalhos legislativos, o presidente da Assembleia, Erick Musso, revelou que a Casa adotará cuidados no sentido de evitar o uso indevido da tribuna do Plenário Dirceu Cardoso em ano eleitoral. Segundo adiantou, uma normativa será editada para promover mais controle no uso da máquina pública.

O pleito será realizado em outubro próximo e, segundo disse, as regras serão divulgadas no momento certo. “Que a gente possa atuar aqui com os nossos mandatos em favor dos capixabas”, ressaltou.

A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, comparou o trabalho dos deputados ao desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. Para ela, a Assembleia Legislativa é uma instituição essencial.

“Sem a Casa de Leis, sem o Parlamento, a República não está presente, a cidadania não acontece. Ela acontece, sim, por meio das leis”. A procuradora-geral agradeceu pelos trabalhos desenvolvidos em conjunto e colocou o Ministério Público à disposição para que juntos contribuam com a resolução de problemas da sociedade.

Representando o governador Renato Casagrande (PSB), o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, agradeceu o empenho dos deputados na aprovação dos projetos governamentais. “Todos os projetos que visavam melhorias para a população foram aprovados. Que essa Casa continue sendo efetivamente a casa do povo, aberta à sociedade e que atende aos anseios da população”, discursou.

Com informações da Assembleia Legislativa do Espírito Santo