O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva tomará posse para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 13 horas, em sessão especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). A solenidade será virtual, com transmissão pelo canal do Youtube do TCE-ES.
Anastácio da Silva assumirá o comando da instituição para o biênio 2022/2023 em um segundo mandato consecutivo, e ficará à frente do MPC-ES pela quarta vez. Ele também comandou o órgão no período de 2012 a 2015 e de 2020 a 2021.
Natural da Capital do Rio de Janeiro e formado em Direito pela PUC-RJ, Anastácio da Silva é procurador do MPC-ES desde março de 2010, quando o órgão entrou em funcionamento no Espírito Santo. Ele foi o mais votado em eleição do Colégio de Procuradores e nomeado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, em dezembro de 2021.
Função
O MPC-ES atua como fiscal da lei no âmbito do TCE-ES e é composto por três procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Além de dirigir o órgão ministerial, o procurador-geral tem entre as suas atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do TCE-ES; e delegar competência aos demais procuradores.
Serviço
Posse do procurador-geral do MPC-ES
Data: 22 de fevereiro
Horário: 13 horas
Realização: Sessão por videoconferência, transmitida pelo canal do Youtube do TCE-ES
Informações à imprensa:
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(27) 98159-1866
