O procurador Luís Henrique Anastácio da Silva foi empossado no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), nessa terça-feira (22), durante sessão especial do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Ele assume o comando para o biênio 2022/2023 em um segundo mandato consecutivo, e ficará à frente da instituição pela quarta vez.
Após prestar compromisso público, Luís Henrique Anastácio discursou, abordando a pandemia causada pelo coronavirus e seus desafios.
Vivemos nesse biênio o momento mais difícil da nossa história da humanidade, a pandemia. Esse fato nos levou a perda do convívio de amigos e familiares. Afetou a saúde física e mental, inclusive das crianças. Esse evento nos trouxe vários desafios. Qual caminho a seguir? As soluções desafiadoras dentro desse processo necessitavam de respostas. Foram encontradas novas soluções e alcançados objetivos”, assinalou.
Fake news
Anastácio ressaltou ainda que, por outro lado, um fator histórico, anterior à pandemia, se intensificou. “A pretexto de defender a liberdade de expressão, propõe-se a normalização do discurso racista, neonazista, homofóbico, discriminatório e de ataque ao estado democrático de direito, utilizando-se fake news”, frisou.
Em relação a esse movimento, salientou, a palavra é resistência. Nesse contexto, citou Nelson Mandela e Martin Luther King, dois grandes nomes mundiais da luta contra a opressão racial.
Prestação de contas
Em seguida, o procurador-geral do MPC-ES empossado fez uma rápida prestação de contas desse último biênio em que esteve à frente da instituição. Destaca-se que ele também comandou o órgão no período de 2012 a 2015 e de 2020 a 2021.
Democracia
Por sua vez, o presidente do TCE-ES enfatizou que Luis Henrique Anastácio trouxe em seu discurso de posse um assunto desafiador para a humanidade e contemporâneo.
Parabenizo o discurso de Vossa Excelência. Os criminosos digitais que propagam fake news destroem a reputação de indivíduos e instituições em larga escala, de forma irreversível, e com capacidade, certamente, de subverter o resultado de eleições. Isso mundo afora. Isso é uma facada no coração da democracia”, destacou o conselheiro.
A sessão especial foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun, que registrou a presença virtual do subprocurador de Justiça Josemar Moreira, que representava a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, além do subdefensor Público Geral, Vinícius Chaves de Araújo, e do presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Vitor Coelho, que é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.
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