Dando início a um levantamento sobre a atuação do poder público no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, a equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta segunda-feira (14), uma reunião com Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setades) para colher as primeiras informações sobre as políticas desenvolvidas no Estado.
Conduzido pelo auditor Bruno Faé, coordenador do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais (NOPP), e pela auditora Maira Guimarães, o encontro iniciou um diálogo com a secretária da pasta, Cíntia Grillo, e com a gerência de Segurança Alimentar e Nutricional, representada pela gerente Maria da Conceição Castro.
O trabalho começou no último dia 3 de março, com o envio de um questionário para todos as prefeituras capixabas, para ser respondido até o próximo dia 30. Os auditores também já realizaram uma agenda com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória, para apresentar o trabalho.
Com ele, o TCE-ES busca obter dados sobre a situação da insegurança alimentar em cada município, as ações que estão sendo desenvolvidas, como é a estrutura da pasta de Assistência Social, os recursos recebidos e aplicados, entre outras.
“O nosso objetivo é terminar esse trabalho com o conhecimento de como é o problema da insegurança alimentar e nutricional, e quais são as ações que o poder público em geral tem feito. Porque as unidades gestoras que estão incluídas nesse processo são todas as prefeituras e o governo do Estado. Vamos tentar conhecer o que todo mundo está fazendo. Vamos ter uma visão geral que vai nos permitir futuras auditorias também”, explicou Faé, na reunião.
A insegurança alimentar é a incerteza quanto ao acesso a alimentos, a redução quantitativa ou a piora na qualidade de alimentos.
Desde 2016, a piora no cenário econômico agravou o problema da fome no Brasil. Pesquisa realizada pelo IBGE mostrou que, em 2018, 36,7% das famílias brasileiras viviam em situação de insegurança alimentar. No caso do Espírito Santo, esse percentual é de 30,7%.
A situação foi agravada pela pandemia. Em 2020, cerca de 47% dos domicílios da região Sudeste enfrentavam o problema da insegurança alimentar, sendo 14% com insegurança alimentar grave (redução quantitativa severa de alimentos, inclusive para crianças).
É importante ressaltar que as ações de combate à insegurança alimentar não são executadas apenas pela área de Assistência Social, e envolvem também outras secretarias, como Saúde, Educação e Meio Ambiente. Por isso, essas pastas também estarão envolvidas no envio das informações.
As respostas recebidas, juntamente com a análise de outros dados obtidos pela equipe de controle externo, permitirão ao Tribunal de Contas e à sociedade ter uma visão mais ampla sobre a situação da insegurança alimentar no Estado e as ações realizadas pelo poder público, além de embasar o planejamento de futuras fiscalizações nesta área.
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