Presidente Rodrigo Chamoun apresenta Prestação de Contas Anual de 2021 ao plenário

Os resultados dos trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) durante o ano de 2021, que permitiram que a Corte se transformasse em uma organização pública digital, inovadora e de atuação contemporânea, foram apresentados pelo presidente, conselheiro Rodrigo Chamoun, na sessão plenária desta terça-feira (22). Reeleito para o cargo, ele também conduz o TCE-ES no biênio de 2022-2023.

Na Prestação de Contas Anual apresentada, o presidente destacou que diante do “novo normal”, em 2021 o TCE-ES manteve o foco na missão de gerar benefícios para a sociedade, de aperfeiçoar e de forçar o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, estimulando a cooperação entre  os órgãos da Administração Pública e a participação dos cidadãos, atingindo importantes resultados estratégicos com a entrega de projetos  majoritariamente voltados à atuação do controle  externo, sempre tendo como principal aliado os recursos de tecnologia da informação.

Ele também citou o incremento da adoção de novas tecnologias em outros ramos de  atuação da Corte, em ações pedagógicas protagonizadas pela Escola de Contas Públicas, nas novas ferramentas para a pesquisa de normativos, na definição de novas metodologias de avaliação de desempenho com foco em competências e no desenvolvimento do sistema de processo de gestão administrativa, além da constante e necessária atualização e sistematização do Observatório de Desempenho Institucional, gerido pela Corregedoria, e da Cartas de Serviços Eletrônica, a cargo da Ouvidoria.

Em relação às contas da Corte, Chamoun mencionou que o TCE-ES contou com um orçamento da ordem de R$ 174 milhões para o exercício de 2021, tendo sido autorizadas, no decorrer do exercício, operações que totalizaram uma dotação atualizada de aproximadamente R$ 189 milhões.

“Uma importante ação ocorrida no período foi o repasse do TCE-ES ao Governo do Estado de R$ 20 milhões, quantia proveniente da reserva financeira da Corte. Essa transferência possibilitou o aumento do benefício assistencial do Cartão ES Solidário de R$ 150,00 para R$ 200,00 mensais, e também que o benefício fosse estendido a mais 17 mil famílias”, declarou.

O cartão ES Solidário foi criado pelo Governo do Estado para assistir famílias em vulnerabilidade social no momento de agravamento da pandemia, ainda no primeiro semestre de 2021.

Quanto à gestão fiscal, o presidente também destacou que o TCE-ES historicamente adota postura de absoluta prudência em relação às despesas com pessoal e encargos sociais, e em 2021 não foi diferente. Foi apurado o percentual de 0,749% em relação à Receita Corrente Líquida, se posicionando consideravelmente abaixo dos limites máximo (1,3% da RCL), prudencial (1,235% da RCL) e de alerta (1,17% da RCL) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contexto

Além desses resultados, Chamoun lembrou que em 2021 se encerrou o primeiro biênio de sua gestão, iniciado em 2020, completando-se também um ciclo de 10 anos de mudanças estruturais vividas pela Corte de Contas.

“A organização teve preparo e solidez suficientes para atravessar a maior tragédia humanitária dos nossos tempos – a pandemia de Covid-19 – e, ainda assim, com significativo avanço na produtividade e tempestividade das ações de controle externo, associado a uma inédita diminuição das despesas públicas. Em outras palavras, nosso encontro com a eficiência foi abreviado. Entregou-se mais, em menor tempo e com custos menores”, ressaltou.

Ele deixou registrado o reconhecimento e gratidão para cada um dos servidores e dos membros da Casa que, com profissionalismo, ética e empenho, aceitaram os desafios e plantaram os resultados que estão sendo colhidos pelo TCE-ES em prol de toda a sociedade capixaba.

“O Tribunal de Contas é hoje um órgão com tecnologia de ponta e pessoal altamente qualificado, capaz de agir e de reagir rapidamente e de atuar de maneira decisiva, garantindo o equilíbrio das finanças públicas e a efetividade das políticas públicas, preservando ambientes éticos e competitivos no setor público”, afirmou.

Acesse aqui o Relatório de Gestão de 2021 na íntegra.