Na próxima segunda-feira, 11 de julho, às 13 horas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza a sessão especial destinada à apreciação da Prestação de Contas Anual (PCA) do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, referente ao exercício de 2021.
O relator do processo é o conselheiro Sérgio Aboudib. A PCA é o documento em que se analisa o conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, fiscal, patrimonial e operacional, que expressam os resultados da atuação governamental para a avaliação da gestão do chefe do Poder Executivo.
A sessão será presencial, no Plenário do TCE-ES, também com transmissão pelo canal do tribunal no YouTube. Já o acesso ao Plenário, para acompanhar presencialmente a sessão, estará liberado respeitando o limite máximo de capacidade.
O TCE-ES é o órgão com competência para emitir um parecer prévio em relação às contas do governador, recomendando o Poder Legislativo pela aprovação, aprovação com ressalva ou rejeição da PCA. Após a emissão, o parecer é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas.
Serviço:
Apreciação da PCA 2021 do governador Renato Casagrande
Quando: Segunda-feira (11), às 13 horas
Transmissão: Portal da Corte e pelo canal do TCE-ES no YouTube
Presencial: limitado à capacidade do Plenário
Informações à imprensa:
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