Ouvidoria do TCE-ES contabiliza 781 manifestações respondidas aos cidadãos

A equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta segunda-feira (7), um balanço das atividades e resultados do setor durante o ano de 2022, até o terceiro trimestre. Um dos destaques é que nesse período a Ouvidoria contabilizou 781 manifestações respondidas aos usuários (até o final de setembro), 100% delas dentro dos prazos estabelecidos pelas leis 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e 13.460/2017 (CDU). 

A reunião foi realizada na sede do tribunal, comandada pelo conselheiro ouvidor, Domingos Taufner. Participaram os coordenadores do setor, Andréa Norbim e Durval Senna, as servidoras Eliane Carmo, Juçara Ribeiro, Maria Ester Xavier e Patricia Rezende, e as estagiárias Ana Caroline Queiroz, Andreza Raimundo e Julia Lordes.

Servidores da Ouvidoria se reuniram para fazer um balanço de 2022 e discutir projetos para 2023

Inicialmente, Andréa fez uma apresentação sobre as principais atividades que a Ouvidoria executou ao longo do ano. Entre os destaques, a ótima avaliação junto aos seus usuários e a comunicação tempestiva e colaborativa com os controles internos dos jurisdicionados, que resulta em benefícios para a sociedade sem a necessidade da utilização do aparato do controle externo do TCE-ES. Mencionou também a organização do evento Ouvidoria Day, o monitoramento dos indicadores de desempenho da unidade e a atualização dos modelos padrões de comunicação com cidadãos demandantes e órgãos públicos parceiros.

Além disso, mostrou que o setor está sempre presente nos projetos capitaneados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Atricon, está na coordenação do Comitê Executivo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal, como também contribuiu com participações nas Comissões de Controle de Qualidade e de Garantia de Qualidade do MMD-TC, ciclo 2022.  

 “Nossa ouvidoria é nota de excelência, nota 4. Atingiu em 2019 o nível máximo de desempenho exigido, o que continuamos mantendo e aprimorando”, frisou Andréa Norbim, ao se referir a avaliação do MMD TC. 

O coordenador Durval Senna ressaltou os padrões de atuação operacional da unidade: “Entre as premissas, temos a de jamais deixar de parabenizar e agradecer aos manifestantes, aos parceiros jurisdicionados e setores internos, jamais perder o prazo de resposta e adequar as respostas para uma linguagem cidadã, o que faz toda diferença para os nossos resultados”.  

Manifestações 

Foram apresentados os números sobre as manifestações recebidas pela Ouvidoria em 2022. Por meio dos canais “Conta pra gente”, “E-sic” e outros, o cidadão pode manifestar a sua opinião sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Contas, buscar informações sobre processos e documentos que tramitam na Corte, encaminhar pedidos de acesso à informação com base na LAI, noticiar a ocorrência de irregularidades no âmbito da administração estadual ou municipal, bem como registrar sugestões, elogios ou reclamações. 

Ao todo, de janeiro ao final de setembro foram 700 manifestações recebidas. O principal canal utilizado foi o “Conta pra gente”, por meio do qual foram enviadas 384 manifestações.  

No mesmo período, houve 781 manifestações respondidas, sendo 100% delas dentro do prazo legal. E o índice de satisfação dos usuários quanto ao atendimento prestado pela Ouvidoria é de 78% de satisfação, resultado comemorado pela equipe.  

Por fim, os participantes da reunião discutiram sobre os projetos da equipe para 2023, entre eles o “Semear Cidadania”, o “Conselho de Usuários”, o Atendimento a Requerimentos de titulares de dados pessoais e a Avaliação da satisfação quanto aos serviços disponibilizados pela Corte.  

O conselheiro Domingos Taufner parabenizou a equipe pelo trabalho realizado no período, sempre buscando oferecer atendimentos eficientes e humanizados.  

“Em 2022, a Ouvidoria buscou implementar e aprimorar aquilo que já havia sido desenvolvido em anos anteriores. Foi um trabalho de continuidade. Os resultados conquistados por nossa Ouvidoria refletem o apoio da administração superior e das demais unidades do Tribunal. Somos uma instituição bem avaliada, que dá respostas rápidas à sociedade. Isso facilita o trabalho da Ouvidoria”, disse Taufner.