O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promove, na próxima quarta-feira (30), um evento para a melhoria da informação contábil dos municípios e do Estado. A capacitação “Melhoria da qualidade da informação contábil e novos rumos da análise das Prestações de Contas do TCEES” será realizada de forma presencial, no auditório do TCE-ES, a partir das 13h.
Os interessados em participar do encontro deverão fazer a inscrição no site da Escola de Contas Públicas.
O evento tem como público-alvo os gestores e contadores municipais e estaduais, servidores dos órgãos de controle interno, gestores e servidores que atuam nos Regimes Próprios de Previdência, e servidores do Tribunal de Contas que atuam nos processos de prestações de contas.
Serão abordados os aspectos a serem observados nos processos de prestações de contas encaminhados ao Tribunal, informando aos gestores os novos rumos e tendências nas análises da prestação de contas.
Os palestrantes e painelistas também vão analisar questões previdenciárias, como a aplicação da nova IPC 14 (Instruções de Procedimentos Contábeis relativos aos RPPS) e suas recentes alterações, os impactos para os Regimes Próprios de Previdência Social e os ajustes metodológicos necessários para consolidação das demonstrações contábeis do ente federativo que possui RPPS e Sistema de Proteção Social dos Militares.
“A Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) 14 passou por algumas importantes alterações, assim como o processo no Tribunal de Contas. Então o objetivo dessa capacitação é compreender melhor essas alterações e colocá-las em prática”, disse a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência, Raquel Spinassé Gil Santos.
“O foco da IPC 14 são as informações referentes aos RPPS, mas alguns pontos dela podem acabar impactando na consolidação das contas dos entes públicos. Nós iremos detalhar quais são esses pontos e, por isso, também é muito importante o comparecimento dos servidores que atuam direta ou indiretamente nas contas dos gestores municipais e estaduais”, acrescentou a organizadora do evento.
A capacitação contará com palestras da gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Gabriela Leopoldina de Abreu, e da analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Sabrina Reinbold Rezende. Além disso, o Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho, e a Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES, Simone Velten, completarão a programação.
Veja a programação completa:
13:30: Abertura
Conselheiro Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun – Presidente do TCE-ES
13:40: Palestra “Contas dos governantes e contas dos RPPS: impactos da gestão previdenciária nos pareceres prévios”
Palestrante: Donato Volkers Moutinho – Secretário-Geral de Controle Externo do TCEES
14:00: Palestra “Novos rumos das prestações de contas e Auditoria Digital”
Palestrante: Simone Reinholz Velten – Secretária de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES
14:40: Painel “Novidades trazidas pelas alterações da IPC 14 para os RPPS e entes consolidadores”
Palestra “Atualizações na contabilização dos Regimes Próprios de Previdência Social decorrentes das alterações da IPC 14”
Palestrante: Gabriela Leopoldina Abreu – Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional – STN e Coordenadora do Grupo Técnico que trata dos procedimentos relacionados aos RPPS, do Acordo de Cooperação Técnica 01/2018, firmado entre STN, IRB e ATRICON.
Palestra “Ajustes metodológicos necessários para consolidação das demonstrações contábeis do ente federativo que possui RPPS e Sistema de Proteção Social dos Militares”
Palestrante: Sabrina Reinbold Rezende – Analista de Controle Externo e Auditora Interna Chefe Substituta do TCE-RJ e Coordenadora, pelos Tribunais de Contas, do Grupo Técnico – GT 06, que trata dos procedimentos relacionados aos RPPS, do Acordo de Cooperação Técnica 01/2018, firmado entre STN, IRB e ATRICON.
Mediadores:
Diego Henrique Ferreira Torres – Coordenador de Fiscalizações do NPPREV
Miguel Burnier Ulhoa – Coordenador de Auditoria e Contabilidade do NPPREV
16:00: Fórum de discussão e dúvidas dos participantes
16:20: Encerramento
Saiba Mais:
Melhoria da Informação Contábil: a nova IPC 14, impactos para o RPPS e aspectos a serem observados pelos entes
Data: Quarta-feira – 30/11/2022
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Horário: A partir de 13h
Inscrições: Site da Escola de Contas (clique aqui)
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