Corte realiza trânsito em julgado em média de 378 dias
Um levantamento da Secretaria Geral das Sessões (SGP) revelou que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou, no exercício de 2022, um aumento de cerca de 10% no número de processos julgados durante as sessões das Câmaras e do Plenário, em comparação com o exercício de 2021.
Os números mostram que, ao passo que em 2021 foram julgados 9.350 processos, durante o ano de 2022, o TCE-ES julgou 10.154 processos.
O aumento transparece o esforço da Corte de Contas em manter a estabilidade no tempo de julgamento. Após um aumento considerável nos números de julgamentos em 2020, em razão do “mutirão processual” realizado internamente, o crescimento se mantém, porém de maneira mais estável.
De acordo com o Secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Júnior, mesmo com os benefícios já implementados, a busca pela celeridade continua permanente no TCE-ES.
“Hoje, nossos processos transitam em julgado em tempo médio de 378 dias, sem contar os processos de pessoal, o que derrubaria ainda mais essa marca. É um número excelente, considerando a realidade nacional, as metas estipuladas por nossas resoluções e a demanda da sociedade por decisões mais rápidas, sem comprometimento da qualidade. Resumindo, podemos afirmar que nossos processos são definidos antes mesmo do nosso maior prazo recursal, que é de 02 anos”, afirmou o Secretário.
Em 2022, o TCE-ES também conseguiu adequar a periodicidade das sessões à nova realidade de atividades presenciais. “Essa situação dá mais tempo aos gabinetes para se dedicarem às suas atividades mais relevantes, como construção e análise de votos, em detrimento do tempo que se gastava com procedimentos preparatórios de uma sessão”, finalizou Odilson.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
