Presidente Rodrigo Chamoun apresenta evolução do TCE-ES na Assembleia Legislativa 

Apresentando as ferramentas e sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, palestrou na Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Assembleia Legislativa. Ele expôs a evolução da Corte aos deputados em reunião extraordinária da comissão, realizada na tarde desta segunda-feira (06). 

“Nossas ferramentas permitem que o Tribunal oriente todos os gestores. Usando uma analogia da medicina, nós deixamos de fazer autópsias, para fazer biópsias. E caminhamos para fazer uma medicina preventiva. Percebemos que a melhor forma de exercer o controle é atuar para que os governos funcionem com eficiência máxima e alta performance”, destacou Chamoun. 

Histórico: da intempestividade à inteligência artificial  

Em sua fala, o presidente utilizou como ponto de partida o ano de 2012, quando a realidade observada no TCE-ES era bem diferente. “Naquela época, todos os processos eram físicos, havia intempestividade na análise e julgamento de contas, foco na formalidade, crise de imagem e até uma ‘jurisprudência do pânico’ que visava apenas a responsabilização dos agentes públicos”, disse.  

Mas, logo depois, o presidente ressaltou que essa disfunção faz parte do passado. “Agora utilizamos a análise de dados e inteligência artificial. Instituímos a tempestividade nas decisões. Trabalhamos a capacitação e orientação dos servidores e fazemos a avaliação de políticas públicas. Tudo isso, além de outras melhorias implementadas, nos levou ao reconhecimento nacional”, afirmou o presidente. 

O conselheiro, que se despede este ano da presidência da Corte, ressaltou que não houve uma “bala de prata” ou “solução de prateleira”. “Foi tudo construído com muito esforço e dedicação das equipes. Muito do que a gente usa hoje não existe em nenhum outro tribunal, porque são criações nossas para solucionar os problemas que diagnosticamos”, disse orgulhoso. 

Durante sua fala, Chamoun apresentou a equipe que o acompanhou na reunião – o secretário-geral de Controle Externo (Segex), Donato Volkers Moutinho; as secretárias de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal (SecexContas), de Políticas Públicas Sociais (SecexSocial) e de Fiscalizações (SecexFiscalizações), Simone Velten, Claudia Mattiello e Flávia Holz, respectivamente; os secretários-gerais das Sessões e de Tecnologia da Informação, Odilson Barbosa Junior e Klayson Bonatto, e o chefe da Comunicação, Rodrigo Santana. 

“O objetivo de toda essa equipe é garantir contas públicas equilibradas nos municípios e nos Poderes, garantir um ambiente ético nos negócios governamentais para que as licitações sejam mais efetivas, além de supervisionar o setor público – ter um olhar qualificado sobre o que funciona e o que não funciona”, pontuou. 

Auditorias 

O presidente destacou alguns minutos da apresentação para mostrar exemplos de auditorias e avaliações feitas pelo Tribunal de Contas. Foi o caso da atuação para a compra de freezers para o armazenamento de vacinas da Covid-19, o trabalho relacionado à insegurança alimentar no Espírito Santo e a auditoria do saneamento básico.  

“O que era muito comum a gente ver? O Tribunal só atuar depois que uma obra ou serviço foi entregue. Mas nós chegamos à conclusão de que esse modelo é equivocado. Hoje tudo acontece de forma simultânea, porque é muito mais importante fazer o acompanhamento ‘em tempo real’ e garantir que o serviço seja bem feito do que esperar a conclusão e ficar procurando irregularidades”, destacou. 

Chamoun lembrou que o TCE-ES é um dos tribunais mais avançados em tecnologia. Para exemplificar, ele citou a fiscalização que encontrou quatro mil servidores estaduais recebendo o auxílio-emergencial do Governo Federal. “Um levantamento como esse seria impossível se fosse tudo coletado em papel, nas prefeituras e no governo estadual. Mas conseguimos um excelente resultado utilizando as nossas ferramentas de tecnologia”. 

Já caminhando para a parte final da apresentação, Rodrigo Chamoun apresentou os três sistemas da Corte: o e-TCEES, voltado para os servidores e membros do Tribunal; o CidadES, voltado para os jurisdicionados; e o Painel de Controle, onde a população pode encontrar todas as informações disponibilizadas pelo Tribunal. 

Deputados 

Participaram da reunião os deputados Tyago Hoffmann, presidente da Comissão de Finanças, João Coser, vice-presidente da Comissão, Mazinho dos Anjos, Coronel Weliton, Danilo Bahiense, Denninho Silva, Camila Valadão, Janete de Sá, Raquel Lessa, Alexandre Xambinho, Marcelo Santos, Dary Pagung, Callegari e José Esmeraldo, que participou de forma virtual. 

Logo após a exposição de Chamoun, os deputados Denninho Silva, Alexandre Xambinho, Mazinho dos Anjos, Coronel Weliton, João Coser, Danilo Bahiense, Raquel Lessa, e o presidente da Comissão de Finanças, Tyago Hoffmann, parabenizaram o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas e se colocaram à disposição para auxiliar ainda mais na proximidade entre o TCE-ES e a Assembleia Legislativa. 

Ao final do encontro, o secretário-geral das Sessões, Donato Volkers Moutinho, presenteou a Comissão de Finanças com dois livros por ele escritos. As obras passam a fazer parte da biblioteca da Assembleia Legislativa.  

Texto: Giordany Bozzato