Em reunião com gestores de RPPS, TCE-ES destaca a importância da sustentabilidade dos RPPS

13/04/2023

Para clarear alguns pontos, orientar os gestores e evitar que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) se tornem um embaraço para as contas municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) organizou um encontro com os responsáveis pelos RPPS da região do Caparaó.

O encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Alegre, e contou com a participação de servidores do RPPS de Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro e São José do Calçado – todos que fazem parte do Polo Alegre.

Orientação

O auditor de Controle Externo Diego Torres iniciou a apresentação lembrando que os gastos com pessoal – ativos e inativos – constituem as principais despesas dos municípios. “Quando essas despesas saem do controle, as administrações passam a ter muita dificuldade de prestar serviços para a população. Por isso é tão importante uma gestão sustentável dos Regimes de Previdência”, disse Diego.

Torres ainda alertou: “O pico dessas despesas previdenciárias devem acontecer nas décadas de 2030 ou 2040. Parece longe, mas se não houver planejamento desde já, essa conta vai chegar muito pesada lá na frente”, pontuou, defendendo a relevância do tema. 

Logo na sequência, o auditor de Controle Externo Miguel Ulhoa apresentou um panorama da situação de todos os municípios capixabas, em especial os da região, destacando o crescimento dos ativos dos Regimes. Ele destacou o trabalho feito no município de Guaçuí.

“Há alguns anos, Guaçuí tinha apenas cinco centavos para cada 1 real de dívida do Regime de Previdência. Hoje, está em 17 centavos para cada 1 real de dívida. Ainda não é o ideal, mas mostra que o município, mesmo numa situação difícil, tem apresentado bons resultados”, destacou.

Por fim, a secretária de controle externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, ressaltou que o Tribunal seguirá cobrando melhorias das gestões dos Regimes Próprios de Previdência e apoiando os gestores na resolução das situações encontradas. Os palestrantes responderam questionamentos dos gestores presentes.