Em 1º Ciclo de Debates do MMD-TC, conselheiros defendem foco em transformações efetivas

21/06/2023

Completando 10 anos da primeira aplicação, o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) foi o tema que iniciou os trabalhos do 2º Laboratório de Boas Práticas dos TCs, em Cuiabá. Conforme o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o ciclo de debates marca uma mudança de paradigmas no âmbito do MMD-TC, no sentido de avançar para além da avaliação, congregando esforços para a implementação de medidas voltadas ao aprimoramento do desempenho dos Tribunais de Contas.

“O MMD-TC é uma inovação trazida para o Sistema Tribunal de Contas do Brasil e agora pretendemos dar um passo adiante, de natureza qualitativa. Já estamos com muitos diagnósticos de avaliações ao longo desse período, o desafio é avançarmos no plano da transformação efetiva, identificar oportunidades de melhoria e objetivamente alavancarmos”, salientou o presidente.

Na oportunidade, o vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e conselheiro do TCE do Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna, salientou que foram avaliados 25 indicadores, dos quais três foram selecionados para o debate, sendo eles auditoria financeira; acompanhamento das decisões, abrangendo o valor e benefícios do controle externo; e auditoria ambiental e mobilidade urbana.

“Percebemos que ao longo desses dez anos alguns indicadores avançaram mais do que outros e hoje o debate é sobre esses três temas considerados mais caros para nós. O objetivo é identificar e implementar ações que visam otimizar o desempenho dos tribunais de contas em relação a eles. Além disso, o foco é, cada vez mais, direcionar o MMD-TC para as atividades finalísticas do controle externo, quais sejam, auditoria e fiscalização de políticas públicas”, explicou.

Também do TCE capixaba, o conselheiro Rodrigo Coelho fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a contribuição para as fiscalizações dos tribunais de contas.

Já o vice-presidente executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) pontuou que a utilização do instrumento de avaliação para identificação de oportunidade de melhoria dos Tribunais de Contas brasileiros será o grande legado desta gestão. “Os tribunais são outro depois do MMD-TC. Vimos as melhorias, os nivelamentos, muitos indicadores alcançaram o nível de satisfação. Portanto, essa análise é a grande diretriz, pois chegou o momento de darmos uma guinada e utilizarmos esse instrumento para implementar melhorias efetivas”.

Ao final da reunião, foi elaborado um documento, que será submetido à deliberação da direção da Atricon e apresentado ao Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), ao Instituto Rui Barbosa (IRB) e à Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a fim de assegurar o engajamento dos 33 tribunais de contas brasileiros.

Reunião da Atricon

Já na parte da tarde, os temas debatidos no Ciclo do MMD-TC foram levados para a reunião da Atricon pelo conselheiro Ranna. “Ao longo desses dez anos, avançamos em pontos estruturantes nas avaliações e, a partir de agora, estamos concentrados em pontos específicos que possuem oportunidades de melhorias. E se queremos ter ações inovadoras, temos de começar pela base, que é a educação”, disse.

Na abertura da reunião, o presidente da entidade, Cezar Miola, destacou a inclusão das temáticas da educação antirracista e o controle na área ambiental nas avaliações do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). “Quando os órgãos de controle direcionam o olhar para uma determinada política pública, há um movimento de indução, de estímulo e de melhorias”, destacou.

O cumprimento do Planejamento Estratégico da entidade foi ressaltado pelo vice-presidente Executivo, Edilson de Sousa Silva na reunião. “Uma das nossas necessidades mais prementes é a conclusão das ações definidas para a gestão. Precisamos de um esforço adicional para alcançar as metas e diretrizes previstas”, pontuou.

2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas

Realizado Atricon e pelo TCE-MT, o 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas reunirá profissionais de todo o país no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá-MT, entre esta quarta (21) e sexta-feira (23).

Ao longo do dia 22 e no dia 23, pela manhã, serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022.

(Com informações do TCE-MT)