Na terça-feira, dia 4 de julho, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vão apreciar as contas do governador Renato Casagrande. A análise é referente às ações do Executivo Estadual no exercício de 2022.
A sessão terá início às 14h e poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TCE-ES no YouTube. Clique AQUI para acessar.
Neste ano, o relator do processo é o conselheiro Carlos Ranna. A cada ano a escolha do relator é feita seguindo os critérios de rodízio e antiguidade no cargo de conselheiro.
Durante o processo é feita uma avaliação detalhada da conjuntura econômica, orçamentária e financeira do Estado. Ou seja, saber se a economia local está em tendência de crescimento ou retração; se a arrecadação de impostos está dentro, acima ou abaixo do esperado; se os investimentos feitos pelo Executivo Estadual estão de acordo com o que foi planejado, entre outras análises.
Também são levadas em consideração dados estatísticos como inflação na Região Metropolitana da Grande Vitória e taxa de desocupação da população, além de algumas informações referentes aos principais setores da economia local, destaques sobre a economia nacional e demais indicadores que auxiliam na análise das contas.
Possibilidades
A apreciação das contas recebe uma entre três classificações. Ela pode ser aprovada, aprovada com ressalvas, ou rejeitada. Independente da decisão tomada pelos conselheiros, o processo é encaminhado para a Assembleia Legislativa, que fará o julgamento da PCA do governador.
Cabe aos deputados estaduais, eleitos pelo cidadão, decidir se seguem ou não a análise feita pelos conselheiros do Tribunal de Contas.
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