Auditores do TCE-ES apresentam práticas de auditoria em contratações em evento sobre o tema

Na última quinta-feira (29), os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Guilherme Bride Fernandes (NED) e Rafael Ignes Tristão (Segex) apresentaram as práticas do TCE-ES sobre auditoria em contratações públicas no evento que reuniu uma série de palestras sobre o tema no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), promovido pelo Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), do Instituto Rui Barbosa (IRB).  

Na ocasião, os auditores apresentaram a estrutura organizacional do TCE-ES, as práticas gerais de auditoria, procedimentos, políticas, orientações implementadas no órgão, bem como os dados estatísticos sobre quantidade de entidades fiscalizadas pela Corte de Contas Capixaba, a estimativa da quantidade média de processos de contratações e/ou licitações que são fiscalizadas por ano, e a quantidade de licitações por categorias de objetos, como obras, serviços e bens. 

A reunião 

O evento, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de junho, faz parte da segunda etapa do Plano de Trabalho referente ao Termo de Contratação do Serviço de Assistência Técnica, firmado entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), com o objetivo de analisar as auditorias realizadas pelos Tribunais de Contas brasileiros a respeito das compras públicas feitas pelos órgãos sob suas jurisdições, além de identificar e implantar as melhores práticas internacionais de auditoria em contratações públicas nas Cortes de Contas de todo país.  

O acordo prevê, ainda, o serviço de consultoria, realizado por uma empresa norte-americana, para aprimoramento das auditorias de desempenho de contratações públicas, incluindo critérios de avaliação de custo-benefício dessas contratações.   

As palestras contaram com secretários e auditores de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), TCE-Amapá, TCE Ceará, TCE-ES e TCE Paraná, além do TCM-SP. 

“Pudemos também conhecer algumas questões pendentes e desafios que cada Tribunal de Contas enfrenta em suas respectivas regiões, e discutir os planos, as práticas e os desafios no que diz respeito à implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), e a realização de auditorias operacionais”, afirmou Rafael.