O conselheiro Domingos Taufner participou, na manhã desta sexta-feira (07), do seminário “Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: sustentabilidade e fiscalização”. O evento foi realizado no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP).
Taufner representou o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) enquanto o conselheiro Francisco Cristiano Maciel de Gôes foi o representante do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Também participaram do seminário o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Allex Albert Rodrigues, o presidente da ARIMA Consultoria Atuarial, Túlio Pinheiro Carvalho e o Promotor de Justiça do MPCE e coordenador do CAODPP, José Silderlândio do Nascimento.
O conselheiro Taufner focou sua apresentação na atuação do TCE-ES junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) dos municípios capixabas. Abordou o crescimento das despesas do Estado com Previdência, citou o aumento da formação de reservas em RPPSs de grande e médio porte ao longo dos últimos 10 anos, apresentou o índice de cobertura de benefícios concedidos pelos RPPSs e destacou a atuação do Tribunal como parceiro estratégico dos jurisdicionados.
“É preciso conscientizar, incentivar e cobrar efetivamente dos envolvidos a realização de uma reforma previdenciária completa, aderindo, no mínimo, às regras válidas para os servidores da União. Com isso, aposentadorias serão postergadas e o valor de novos benefícios poderão ser um pouco menores, o que descomprime a demanda por pagamentos”, disse Taufner ao final de sua apresentação citando algumas práticas que devem ser adotadas para que os RPPSs alcancem sustentabilidade fiscal e previdenciária.
O seminário teve como público membros do conselho deliberativo, conselho fiscal e comitê de investimentos, gestores, servidores, assessores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), e demais membros e servidores do MPCE. De uma forma geral, os palestrantes mostraram que, em certos momentos, é preciso adotar medidas pouco populares para garantir uma sustentabilidade futura.
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