Com auditório cheio, equipe do Tribunal de Contas inicia encontros de mais uma edição do Enfoc

Com a presença de cinco prefeitos da região e auditório cheio, começou na tarde desta quarta-feira (09), em Ibatiba, mais um polo do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). No Seminário de Abertura, o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou a importância do trabalho de orientação exercido pelo Tribunal, com a realização do Enfoc, além do uso de ferramentas e emissão de alertas para a correção de rumos.  

Ele ainda destacou que no Espírito Santo a responsabilidade fiscal já é cultural, sendo o único estado que há 11 anos recebe nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Chamoun parabenizou os municípios, mostrando que 95% estão com notas A ou B.

Presente, o prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, agradeceu a parceria do TCE-ES, por dialogar e ajudar a buscar soluções para os municípios e para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também participaram os prefeitos de Venda Nova do Imigrante, Paulinho Mineti; de Domingos Martins, Wanzete Kruger; de Irupi, Edmilson Meireles; e de Conceição do Castelo, Christiano Spadetto; além do presidente da Associação dos Vereadores, Cezinha Ronchi; e do presidente da Câmara de Ibatiba, Fernando Vieira.

Cidades do Futuro

O Seminário de Abertura do Enfoc contou com a palestra “Construindo cidades do futuro: planejamento e desafios da gestão pública municipal na visão do controle externo”, ministrada pelas secretárias de Controle Externo Simone Velten, Flávia Holz e Cláudia Mattiello.

“Para chegarmos a cidades do futuro precisamos de processos, pessoas e tecnologia. Sem esses três pilares não conseguiremos fazer a mudança para um governo digital”, iniciou Simone, que focou sua fala no tema contas públicas equilibradas. A secretária apresentou dados de um levantamento realizado pelo TCE-ES, que apontou fragilidades nas equipes de contabilidade dos entes, chamando atenção dos gestores presentes para a necessidade de estruturação desses setores.

Segundo o estudo, 25% das unidades gestoras não existe uma estrutura organizacional própria, sobrecarregando um contador; em 39% não existe o cargo de contador; em 50% dos contadores não existe segregação de funções; em 75% das UGs não possuem auxílio / suporte de profissionais de TI; entre outros dados.

Simone ainda elencou que os gestores devem mapear os próprios riscos e saber como eles podem vir a impactar as finanças.

Negócios Éticos

Já a secretária de Fiscalizações, Flávia Holz, falou sobre negócios éticos e competitivos, abordando a importância da realização de compras efetivas em ambiente ético. Em sua apresentação, ela destacou pontos sobre a nova lei de licitações, sobre Gestão de Pessoas, a retomada de obras paralisadas, o novo marco legal de saneamento e Concessões e PPPs.

Políticas públicas

Encerrando a palestra, a secretária de Avaliação de Políticas Públicas, Cláudia Mattiello, tratou de políticas públicas efetivas. “Para que possamos chegar nesse ponto, para ter políticas pública efetivas, é preciso percorrer a base, a sustentação. Municípios precisam ter contas equilibras, pois sem dinheiro não fazemos nada. Com recursos, é possível fazer as contratações necessárias. E, para isso, precisa ter equipe capacitada, para que o ambiente de negócio seja ético e competitivo. Para que assim, ao final, o município possa entregar políticas públicas efetivas”. Claudia mostrou a importância do planejamento.

O secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers, coordenou as perguntas ao final do debate.

Polo

De 10 de agosto a 23 de setembro, os servidores municipais da região receberão treinamentos do Enfoc. Os cursos serão realizados no Ifes de Venda Nova do Imigrante. Fazem parte do polo os municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante.

Agenda institucional

Pela manhã, a equipe do TCE-ES foi recebida no gabinete do prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, em agenda institucional. Chamoun ressaltou o valor da importância da aproximação do Tribunal com os gestores. “Temos atuado com foco inicial em orientar, em alertar. Temos ferramentas para isso, como o Painel de Controle. E estamos na região com nosso maior programa de capacitação”, pontuou.

Pingo agradeceu a presença do TCE-ES no município e levantou algumas pautas específicas de saúde e educação, em especial questões que envolvem o atendimento a crianças com autismo dentro das escolas. O Tribunal já realizou um boletim sobre o tema e planeja uma auditoria operacional. Na conversa, também foi abordada a situação da previdência dos municípios que possuem instituto próprio.  

Participaram da reunião os secretários municipais de Transportes, de Obras, de Esportes, de Agricultura, de Meio ambiente, Cultura e Turismo, de Administração, de Assistência Social, da Fazenda, da Saúde e de Educação, além do controlador e do procurador-geral.