Na manhã desta terça-feira (12), a auditora de controle externo do TCE-ES Ana Emília Thomaz participou de um painel no Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).
Na palestra ministrada pela auditora, o tema central foram as “Oportunidades e Desafios em fiscalizações da política de saneamento básico – contribuições da Rede Integrar”.
Ana Emília apresentou os índices de atendimento do saneamento básico por região do país, a fim de apresentar o cenário nacional. De acordo com ela, 84,2% da população brasileira possui rede de abastecimento de água e apenas 55,8% e 50,8% possuem, respectivamente, coleta e tratamento de esgoto.
Ela ainda explicou que a Rede Integrar é uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
“A palestra foi sobre um diagnóstico que fizemos por meio do Grupo Temático de Saneamento Básico (GT Qualic), da Rede Integrar, no qual apresentamos um diagnóstico das ações de saneamento básico dos Tribunais de Contas. Por meio do diagnóstico, conseguimos levantar o número de fiscalizações realizadas de 2018 a abril de 2023 para analisar quais foram as práticas e eventos realizados pelos Tribunais voltado para esse tema, em especial a partir de 2020, quando saiu a revisão do Novo Marco de Saneamento”, conta a auditora.
“Além disso, também levantamos por meio desse diagnóstico quais são os temas de fiscalização levantados pelos auditores de 29 Tribunais de Contas, equivalente a 75% de todos os Tribunais do Brasil. O resultado foi muito positivo, pois assim apontamos fragilidades e potencialidades que os tribunais têm na fiscalização do saneamento”, finaliza.
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