No dia 06 de novembro, o Encontro de Formação em Controle (Enfoc) apresentará um curso sobre Estudo Técnico Preliminar previsto na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com carga horária de 8h/aula, no polo Grande Vitória.
As aulas serão voltadas para servidores públicos, preferencialmente que atuam na elaboração de ETP’s, Termo de Referência, Projetos Básicos, Minutas Contratuais e Editais para contratações. O objetivo é habilitar os alunos para aplicação das definições e boas práticas no desenvolvimento de Projetos Básicos para contratação de obras e serviços de engenharia.
O conteúdo programático divide essa edição do Enfoc em duas etapas: na primeira, sobre Estudo Técnico Preliminar, os alunos compreenderão a definição e objetivo do ETP, sua aplicabilidade, metodologia e requisitos mínimos para elaboração e exemplos práticos; já a segunda etapa aborda o Projeto Básico em sua definição legal, requisitos mínimos para elaboração, nível de detalhamento e exemplos práticos.
Ao longo do ano, os instrutores se revezaram, confira:
Polos I e III – Linhares e Nova Venécia
Alisson Silva de Andrade
Auditor de Controle Externo do TCEES; Bacharel em Engenharia Civil (UFES); Bacharel em Direito (ESTÁCIO/CESV); Mestre em Administração (FUCAPE); Coordenador do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Construção Civil Pesada – NCP
Renato Nascimento Scarpati
Engenheiro Civil (UFES), Bacharel em Direito (ESTÁCIO/CESV), Pós-graduação Gerenciamento de projetos (FAESA) e em engenharia de segurança de trabalho (FACAM), Mestrado em Administração (FUCAPE). Auditor de controle externo do TCEES, lotado no NCP.
Polos II e V – Alegre e Santa Teresa
Marcos Martinelli
Auditor de Controle Externo na área de Saneamento e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES; Bacharel em Engenharia Civil e Pós-graduado em Engenharia de Meio Ambiente (UFES).
Polos VI e VII – Venda Nova e Anchieta
Guilherme Bride Fernandes
Auditor de Controle Externo, Coordenador do Núcleo de Controle Externo de Edificações (NED).
Anderson Uliana Rolim
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, Engenheiro Civil (UFES) e Administrador de Empresas (ESTÁCIO), Pós-graduado em Gestão Pública, Direito Administrativo, Direito Público e Processual Público. Atualmente é Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP e auditor da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCEES.
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