No dia em que se celebram os 131 anos dos Tribunais de Contas do Brasil, os conselheiros que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) destacaram a relevância das Cortes de Contas no país. Além de parabenizar os membros e servidores dos Tribunais de Contas, os conselheiros ressaltaram a evolução do sistema.
Atual presidente no TCE-ES, o conselheiro Domingos Taufner destacou a alegria em fazer parte deste sistema por 13 anos. “Foram dois anos como procurador de Contas, 11 anos como conselheiro e agora pela segunda vez na presidência. Dá muita alegria ver a evolução que tivemos ao longo desse período. E essa evolução retorna para toda a sociedade capixaba”, disse o presidente.
“Os tribunais de contas são muito importantes porque o dinheiro arrecadado pelo poder público não é de uma pessoa só. Não é do prefeito, do governador, do presidente ou dos dirigentes de órgãos. Ele é de toda a sociedade. Sendo assim, a administração dele é muito complexa e, por isso, se fazem necessárias leis e órgãos que possam fiscalizar a boa aplicação do recurso público”, acrescentou.
Com o menor tempo de casa, o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, vice-presidente do tribunal, destacou a importância das novas tecnologias no controle externo. “Essa é uma instituição relevante no país há mais de 100 anos e com as novas tecnologias estamos conseguindo aprimorar o controle. O dinheiro público tem que ser bem utilizado e os TCs têm todos os controles necessários para que os recursos consigam atender nossa população”, afirmou o vice-presidente do TCE-ES.
De modo semelhante analisou o novo diretor da Escola de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun. “A complexidade do mundo moderno impõe aos tribunais de contas uma atuação vanguardista capaz de garantir contas públicas equilibradas, negócios governamentais eficientes, evolução constante da boa governança e medição da efetividade das políticas públicas. Em outras palavras, devemos atuar para que os governos funcionem bem”, ponderou.
Análise dos dados
O conselheiro Rodrigo Coelho enfatizou a grande capacidade que os tribunais têm para auxiliar os gestores. “Os tribunais têm um papel na república extremamente importantes, uma vez que podem reunir dados comparáveis que permitam a melhor tomada de decisão por parte dos gestores públicos, exercendo assim forte papel indutor da melhoria das políticas públicas no âmbito de sua jurisdição”, declarou.
“Para mim, é uma alegria muito grande poder estar no tribunal nesse momento de transição e desenvolvimento das casas de Contas do Brasil. Poder vivenciar com conselheiros e servidores de outras Cortes de Contas permite ver o desenvolvimento de todas elas e é uma alegria muito grande poder trocar essas experiências e poder contribuir, humildemente, neste caminho”, completou Coelho.
O conselheiro Carlos Ranna, decano do TCE-ES, relembrou que a República está assentada sobre alguns pilares, sendo um deles a prestação de contas dos governantes à população. “Para que essa prestação de contas possa ser a melhor possível e espelhar as políticas públicas, há necessidade de um órgão que possa fazer esse monitoramento, ajudar a coordenar e analisar o desempenho de tais políticas públicas”, argumentou.
“Sem um controle externo independente, forte e atuante, não teremos o futuro que merecemos para as nossas gerações e também para as gerações futuras”, acrescentou.
Por fim, o conselheiro Sérgio Aboudib resumiu o sentimento de todos os colegas ao registrar a alegria por fazer parte de uma instituição que se mostrou útil para o Espírito Santo. “Hoje somos um estado com um equilíbrio fiscal muito adequado. A maioria dos municípios no mesmo caminho e é motivo de orgulho fazer parte dessa história. Fazemos parte de uma instituição respeitada não só no Brasil, mas também fora dele. Sempre lutei para fazer com que essa instituição fosse útil e hoje ela é”, concluiu o conselheiro.
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