Cinco experiências do TCE do Espírito Santo estão em e-book de boas práticas lançado pela Atricon 

Cinco boas-práticas desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) compõem o portal e o e-book (acesse aqui) que compilam experiências exitosas distribuídas pelo território nacional identificadas no último ciclo do Marco de Medição dos TCs. As ferramentas foram lançadas no evento Diálogos Atricon, promovido pela Associação dos Tribunais de Contas na tarde desta segunda-feira (19), em Brasília. Os produtos foram apresentados pelo conselheiro do TCE do Espírito Santo e coordenador-geral do trabalho, Carlos Ranna. 

Em sua fala, Ranna pontuou a trajetória do MMD, desde 2013, quando foi realizada a primeira medição. Ele explicou que as primeiras edições focaram na melhoria da estrutura dos Tribunais, como constituição de unidades como Ouvidoria, Comunicação e Corregedoria. Passado esse momento, Ranna explicou que o objetivo passou a ser incluir metas de medição que possam gerar melhoria de políticas públicas. 

“Temos soluções inovadoras, que, por vezes, o vizinho está lutando para conseguir. Como compartilhar? Foi assim que surgiu, como um dos produtos do MMD, a identificação de boas práticas. Em 2022, foram mais de 90 experiências. Conheçam e aproveitem ao máximo essa ferramenta”, finalizou Ranna. 

As cinco boas-práticas do TCE-ES são: Painel de Concessões Comuns e PPP;  seleção de ações de controle a partir dos objetivos de desenvolvimento sustentável; sistema de Controle de Qualidade das Fiscalizações; Painel de obras paralisadas; e sistema informatizado para registro da quantificação de benefícios gerados. 

Catálogo 

Para o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola, as informações geram “um catálogo de experiências agora detalhadas em primeira mão”. “Este trabalho é uma fonte valiosa de conhecimento para agentes públicos, acadêmicos, profissionais das áreas da gestão e do controle e cidadãos interessados no fortalecimento das instituições e no aprimoramento da administração pública. Ao compartilhar essas experiências, esperamos inspirar e motivar a implementação de iniciativas similares em outras instâncias, contribuindo para o aprimoramento contínuo do sistema de controle no Brasil.” 

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