Nesta sexta-feira (23), ocorrerá o lançamento oficial da obra “Orçamento público no Brasil”, livro de autoria do conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho, juntamente com José Maurício Conti e Leandro Maciel do Nascimento.
O lançamento será realizado às 18 horas, no auditório Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco, em São Paulo.
A obra, que conta ainda com a coautoria de outros 9 autores, foi construída por meio de uma seleção pública de artigos elaborados por alunos ou ex-alunos do mestrado, do doutorado ou do pós-doutorado em Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e publicada com o apoio financeiro do Santander e da USP.
Donato contou que o livro foi escrito durante o ano passado, em um processo coordenado pelo professor José Maurício Conti, da USP, por ele e pelo procurador de contas Leandro Maciel do Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).
“Cada capítulo é escrito por um autor. Além de coordenar e escrever a introdução com os meus co-coordenadores, um dos capítulos é de minha exclusiva autoria”, afirmou o conselheiro substituto.
Como consta no Prefácio escrito por Estevão Horvath, professor de Direito Financeiro da USP e de Direito Tributário da PUC/SP, diante da relativa escassez de estudos jurídicos de qualidade no concernente ao orçamento público, não é difícil identificar a utilidade da obra para todos aqueles que se interessam pela temática em questão.
O livro está disponível para download gratuito em PDF clicando AQUI, e para compra física no portal da Editora D’Plácido.
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