Em conversa com a equipe da Secretaria de Comunicação e jornalistas, o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Davi Diniz, fala sobre como pretende contribuir com o trabalho que vem sendo desenvolvido na Corte, sobre a atuação do TCE-ES e desafios. Confira!
Na Assembleia, logo após a sua eleição, o senhor falou que agora realiza um sonho. O que espera encontrar aqui?
Quando falei em realizar um sonho é por ter uma transformação profissional. Cheguei no ápice da carreira que eu poderia no Poder Executivo Estadual, como secretário de Estado, e e busquei um novo desafio, uma nova forma de contribuir com a sociedade. Vou me empenhar e produzir bastante, para que o Tribunal siga com entregas e resultados relevantes para o capixaba.
O senhor iniciou na vida profissional em um cargo técnico da Administração Pública, e também teve atuações como gestor e em funções que se relacionam à política. Como essa bagagem o ajudará no Tribunal de Contas?
Tem muita história, muito trabalho, são 16 anos de dedicação ao serviço público, trabalhando ou no Poder Executivo Estadual, ou no Municipal. É algo muito gratificante, é compensador olhar para trás e ver que você trilhou um caminho de sucesso, com muita política pública implementada, com muito resultado. Então hoje é um dia de mudança de direção, de alegria, mas também de olhar para trás e ser grato por tudo o que aconteceu, por todos que encontrei nesse caminho.
Com suas características e pela experiência que carrega, como avalia que poderá contribuir com o TCE-ES?
Neste modelo que o Tribunal atua, de diálogo com o jurisdicionados, de ouvir mais e tentar aconselhar mais que punir, acredito que a minha característica que vai mais se adequar é a questão do diálogo. De ouvir e ter disponibilidade de buscar soluções dentro do arcabouço legal, para que a gente possa ter efetividade no resultado da política pública.
Durante o processo de escolha do novo conselheiro, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, afirmou que o Legislativo indicaria “alguém que não destoasse do tom do tribunal de hoje em dia, que não busque ser a palmatória do mundo”. O senhor acredita que é essa pessoa?
Quando o deputado Marcelo traz essa visão, de que o tribunal não quer alguém extremamente punitivista, é porque o Tribunal de Contas vive um momento novo, principalmente nos últimos 10 anos. O tribunal deixa de ser unicamente punitivista, e passa a ser orientador, de diálogo, que leva aos jurisdicionados uma cooperação técnica sobre as melhores práticas para realizar a gestão e políticas públicas. Quando o deputado fala deste ponto é porque sabe que quem está do lado da gestão tem uma realidade complexa, difícil. Muitas vezes deixar de cumprir, ou cometer algum equívoco, não significa que houve dolo, má-fé, dano ao erário, nada disso. Então é esta fala foi pois ele buscou alguém que mantenha esse diálogo. Um tribunal que coopera com o jurisdicionado. Nos últimos anos, estabeleci mais diálogos e pontes do que qualquer outra coisa. Acredito que me encaixo nesse modelo, nessas características que o deputado Marcelo Santos pensou.
O Tribunal tem tido, nos últimos anos, uma forte atuação na avaliação de políticas públicas. O senhor acredita que esse é o caminho?
O Tribunal começou lá trás verificando a aplicação do recurso público de uma forma punitiva, depois passa para uma forma orientativa. Temos hoje quase a totalidade dos municípios cumprindo a parte legal. Agora é medir efetivamente se a política pública de cada município tem efetividade, se tem retorno para a sociedade. Não adianta gastar os 25% do recurso da Educação comprando só livro. Como também não adianta gastar os 25% do recurso só pagando professor. Temos saber e ajudar a ver se onde o dinheiro está sendo empregado está tendo efetividade. Se está realmente servindo para transformar a vida daquela sociedade, daquele município, daquelas pessoas que estão lá.
O Tribunal de Contas consegue transformar a vida das pessoas?
O Tribunal tem um papel transformador. O papel do Tribunal é apurar, fazer o controle da aplicação do recurso público e ajudar que esse recurso seja aplicado de forma correta. E, assim, a sociedade ter melhor qualidade de vida, melhor atendimento no hospital, melhor serviço de educação. Você conseguir efetivamente mudar a vida da pessoa. Não adianta os municípios terem recursos, terem bons gestores, se os recursos não foram aplicados da forma adequada.
Como pretende que seja a relação com os demais conselheiros?
Fui muito bem recebido pelos seis conselheiros, de forma aberta, amigável, carinhosa. É claro que no dia a dia haverá contrapontos, mas dentro do diálogo, do respeito, da preservação dos recursos públicos. Minha expectativa é dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido nos últimos anos, de cooperação, de transformação dos municípios, e se tudo der certo, a gente fazer com que o controle externo consiga melhorar a gestão pública nos municípios, da vida da sociedade, a vida de quem está lá na ponta e precisa do dinheiro público para ter a vida um pouco melhor.
Pretende se aposentar no Tribunal?
Pretendo fazer da minha passagem pelo Tribunal o meu último ponto profissional. A expectativa é trabalhar aqui pelos 32 anos, desde que esteja trabalhando com dedicação, atendendo a sociedade, tendo resultado.
Qual o maior desafio você acredita que vai enfrentar?
Acho que o maior desafio é efetivamente qualificar os nossos gestores para que eles possam aplicar o recurso da melhor forma. Melhorar a qualidade do gasto público. Esse é o nosso papel.
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