Equipe do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) está em São Paulo para treinamento das Comissões de Avaliação, de Controle da Qualidade e de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) para o ciclo de avaliações 2024. Participam o conselheiro Rodrigo Coelho e os auditores Andrea Norbim, Márcio Marinot e Karina Travaglia. Também está no encontro o coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro da Corte de Contas capixaba, Carlos Ranna.
Ranna palestrou abrindo o treinamento na tarde de segunda-feira (13). Além disso, no segundo dia de encontro, o conselheiro apresentou alguns quadros de Qualidade Agilidade dos Tribunais de Contas (QATCs). 
“Viemos aqui para focar no treinamento e nas ferramentas do MMD-TC que são muito poderosas. Parabenizo todos que estão participando deste projeto. Essa fase de autoavaliação é a mais importante do conhecimento do próprio Tribunal de Contas, por isso, vamos aproveitar bastante os assuntos que aqui serão abordados”, afirmou o conselheiro.
Já Andrea e Karina participam do evento como coordenadoras da comissão de controle da qualidade e de avaliação, respectivamente, e o auditor Márcio Marinot também apresentou alguns QATCs.
O treinamento
O encontro acontece entre os dias 13 e 15 de maio, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), e busca atualizar as equipes dos Tribunais e da Atricon quanto aos indicadores do Ciclo do MMD-TC de 2024, bem como, abordar as competências dos partícipes, a reorganização dos processos, a automatização da gestão documental, entre outros tópicos.
Além disso, a capacitação também prevê a apresentação do Sistema Aprimore, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que permite o acompanhamento, em tempo real, do desempenho dos órgãos de controle, além do aperfeiçoamento da metodologia, conferindo maior transparência em todas as etapas do ciclo.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratou do “controle dos atos da administração pública”, registrando a importância de avaliar a relação entre o controle e os limites que devem norteá-lo.
Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
O MMD-TC é um dos projetos que integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, instituído em 2013 pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ele se constitui como principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria para o Setor Público (NBASP) e as normas internacionais de auditoria e controle externo em 25 indicadores.
A aplicação do MMD-TC é bienal, com a próxima programada para ocorrer em 2024. Tanto em 2019 quanto em 2022, o processo de avaliação passou por auditoria externa da Fundação Vanzolini, obtendo a certificação em ambos os ciclos. Em 2024, será mantido esse procedimento, como forma de assegurar a qualidade do instrumento e de seus resultados.
De acordo com o presidente da Atricon, Edilson Silva o Ciclo 2024 traz novidades para a avaliação do MMD-TC, com a classificação dos 21 indicadores em dois grupos: vinculados e discricionários.
Mais informações podem ser consultadas no hotsite https://qatc.atricon.org.br/.
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