Na abertura do Enfoc Boa Esperança, prefeitos da região parabenizam presença do TCE-ES no interior

Os prefeitos que participaram da abertura do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) em Boa Esperança parabenizaram presença do Tribunal no interior do Estado levando conhecimento e orientações aos gestores e servidores municipais. A solenidade de abertura foi realizada na tarde desta segunda-feira (24), na Escola Antonio dos Santos Neves.

A anfitriã do encontro, a prefeita Fernanda Milanese, disse estar muito feliz por receber tanto a equipe do Tribunal de Contas quanto os colegas prefeitos e servidores de outros municípios.

“Estamos muito felizes por estarmos mais próximos do Tribunal. Tenho certeza que essa semana será muito rica em conhecimento e tenho certeza que essa capacitação irá resultar em melhores serviços prestados à nossa comunidade”, disse.

O prefeito de Ecoporanga, Elias Dal Col, ressaltou o perfil orientativo do TCE-ES.

“O Tribunal é um órgão que quer ajudar as administrações. Ele não está aqui para punir. Então, agradeço a todos e dou os parabéns por essa iniciativa de trazer o TCE para os municípios”, disse Dal Col. “Minha equipe mesmo, estará em todos os cursos”, disse destacando os assuntos que serão debatidos.

De forma semelhante, avaliou o prefeito de Jaguaré, Marcos Antonio Guerra.

“É muito importante essa aproximação com os municípios. Isso mostra, cada vez mais, que o Tribunal não está para punir, mas sim orientar os gestores. Se, mesmo assim, a prefeitura insistir no erro, aí a punição chega”, pontuou.

O prefeito de Pedro Canário, Bruno Araújo elogiou o trabalho do Tribunal, voltado para a eficácia na gestão.

“Isso tem ajudado diretamente nós, gestores, a aplicar boas práticas de gestão pública, fazendo com que os serviços cheguem com mais qualidade e velocidade para a população. E esse é o objetivo principal dos gestores municipais”, resumiu.

Prefeito de Montanha, André Sampaio, destacou que a aproximação do Tribunal é a garantia de uma fonte de informação de qualidade para os servidores.

“Às vezes, por estarmos distantes da Capital, a gente não consegue estar presentes nos treinamentos. Fazemos apenas uma leitura dos documentos. Mas sabemos que conversar e tirar dúvidas é muito melhor que apenas ler as recomendações”, afirmou.

Abertura

Em sua fala inicial, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, destacou o reconhecimento que Boa Esperança teve nas décadas de 80 e 90 por conta de uma gestão comunitária e fez um paralelo com a atual organização do Estado.

Taufner também citou alguns dos temas que serão debatidos nos cursos do Enfoc. Entre eles, gestão de mídias sociais, orçamento, patrimônio, nova lei de licitações, entre outros. “Desejo que todos aproveitem ao máximo os cursos que serão disponibilizados”, concluiu.

Por fim, o secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda, iniciou sua apresentação focada no encerramento de mandato e término do exercício para os gestores municipais. Ele destacou que todo encerramento de mandato deve observar o princípio da continuidade da administração pública, princípio basilar que tem relação com outro, que é o do planejamento. O planejamento, por sua vez, dá origem à gestão fiscal responsável e outros preceitos que estão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reunião

Pela manhã, a equipe do TCE-ES foi recebida pela prefeita de Boa Esperança na Secretaria de Educação. Acompanhando a prefeita estavam secretários de diferentes áreas como Fazenda, Desenvolvimento, Saúde, Assistência Social, Planejamento, Desenvolvimento Rural, entre outros gestores do município.

Durante o encontro, os participantes da reunião debateram sobre a importância do Painel de Controle, o uso de inteligência artificial, nova lei de licitações e contratos, encerramento de mandato, previdência, gestão de riscos ambientais e defesa civil, além de outros tópicos relevantes para os gestores.

Enfoc

O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) é o maior programa de capacitação do TCE-ES. Ao longo do ano, técnicos do Tribunal levarão conhecimento in loco a sete polos, abrangendo servidores de todo o Espírito Santo, com 14 cursos. Esse ano, uma das novidades é a Oficina Prática de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para Licitações e Contratos, que terá 6 turmas.  

Uma temática relevante será a de Contratações, com a realização de cursos sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas, sobre contratação integrada e semi-integrada, sobre concessões comuns e PPPs e também sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. 

No âmbito das finanças públicas, serão ofertadas capacitações sobre orçamento público, aspectos da reforma tributária, procedimentos contábeis patrimoniais e ICMS. Além disso, outras temáticas serão abordadas nos cursos, como Controle Interno, Ouvidorias, Regime Constitucional dos Servidores Públicos e Saneamento Básico.

Os cursos do polo Boa Esperança tiveram início nesta segunda-feira (24) e seguem até 16 de agosto. As aulas deste polo são voltadas para àqueles servidores e gestores públicos que atuam nos municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Vila Pavão, São Mateus, Sooretama.