O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Instituto Trata Brasil se reuniram para debater a metodologia do trabalho que será realizado com base no convênio assinado entre as instituições para avaliar a situação do saneamento básico no Estado.
Participaram deste encontro o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner; a secretária de Fiscalizações, Flávia Holz; o secretário da Escola de Contas, Fábio Vargas; além de servidores dos núcleos de Controle Externo de Fiscalização de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana (NASM) e de Controle Externo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR).
A abertura do encontro ficou por conta do presidente Taufner. “Estamos dando mais um passo rumo a esse trabalho de incentivar e cobrar para que o nosso saneamento básico tenha avanços”, disse o presidente.
“Firmamos o termo de cooperação para que o Instituto possa nos apoiar com informações técnicas que irão subsidiar nossos auditores, nossas avaliações e fiscalizações. A melhoria do saneamento básico é uma das nossas prioridades e tenho certeza de que esta cooperação vai impulsionar a melhoria dos resultados do Estado e dos municípios”, acrescentou Taufner.
Logo na sequência, a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, disse que seria apresentada a metodologia, mas que quaisquer contribuições da equipe do TCE-ES poderiam ser incorporadas no trabalho. “O foco é planejar a questão do saneamento no médio e longo prazo”, reforçou.
Após, o pesquisador do Instituto Trata Brasil Fernando de Freitas começou a apresentar a metodologia que será utilizada. Ele detalhou o escopo e etapas, as bases de dados que serão utilizadas, assim como os indicadores da situação atual e de avanço no Estado e municípios.
Segundo Freitas, serão utilizados dados do Ministério das Cidades, IBGE, Caged, e outras fontes públicas disponíveis. “Com isso, conseguiremos levantar informações estaduais e dos municípios sobre investimento em saneamento básico, atendimento dos serviços, assim como será possível fazer uma projeção para os próximos anos”, pontuou.
O trabalho será realizado em quatro estágios. “Já começamos com o levantamento de dados, indicadores demográficos e geração de emprego e renda. Depois vamos analisar as necessidades de investimento; elaborar um relatório técnico e; por fim, realizar um workshop”, explicou o pesquisador.
Ao final, a coordenadora do Nasm, a auditora Ana Emília Thomaz, agradeceu a participação de todos e reforçou que a ferramenta que está em elaboração poderá ser utilizada por todo o Tribunal. “Não é algo que será somente do Nasm, mas todas as áreas poderão fazer seus acompanhamentos utilizando esta metodologia. Encerramos a reunião, mas estamos totalmente à disposição para novas contribuições sobre este tema”, disse.
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