O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, entregou, na tarde desta segunda-feira (26), lista com 638 nomes de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Estado, desembargador Carlos Simões Fonseca. A lista serve como base para o TRE julgar os pedidos de candidaturas feitos no Espírito Santo.
Taufner esteve acompanhado pelo secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior. Eles entregaram a lista ao presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, ao vice-presidente e corregedor, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, e ao juiz auxiliar da presidência, Daniel Barrioni de Oliveira.
Durante o encontro, Taufner explicou que todo cidadão pode ter acesso à lista, no site do Tribunal de Contas. “Essa é uma lista dinâmica, podendo entrar um nome ou sair outro, conforme a data do trânsito em julgado dos processos. É importante essa transparência para que o cidadão possa saber qual a posição que teve o julgamento das contas dos gestores públicos”, disse Taufner. Clique AQUI para ver a lista.
O presidente ainda acrescentou que o TCE-ES está inteiramente à disposição do TRE-ES caso sejam necessárias outras informações sobre as contas dos gestores públicos. “Fizemos esta entrega hoje, mas devo dizer que o Tribunal de Contas continua à disposição da Justiça Eleitoral para prestar qualquer informação sobre cada conta irregular. Informações sobre a razão da irregularidade, o que aconteceu, quando foi o julgamento, ou qualquer outra informação necessária”, acrescentou.
Na ocasião, o presidente do TRE-ES destacou que a entrega da lista já é uma tradição neste período eleitoral. “É muito bom receber essas informações, até porque sendo informações que já constam do site do Tribunal de Contas, isso tem sido utilizado pelos interessados, especialmente o Ministério Público, que é o órgão que fiscaliza e que tem legitimidade pela legislação eleitoral, inclusive para a impugnação de eventuais registros candidaturas de quem estiver em débito com o Tribunal de Contas ou com a Justiça Eleitoral”, comentou Carlos Simões.
“É muito importante nós termos essa parceria, essa boa convivência. É só assim que nós vamos contribuir para que possamos ter eleições mais limpas, mais seguras, e sem os atropelos que nós verificamos em anos passados. Então, nós só temos que festejar essa parceria com o Tribunal de Contas”, concluiu Carlos Simões Fonseca.
Trabalho
Após a entrega da lista, as equipes do TCE e TRE seguiram num bate-papo amistoso sobre os trabalhos pré e pós-eleições. Taufner lembrou que a cada eleição o Tribunal organiza uma palestra com os novos eleitos – tanto prefeito quanto vereadores.
Assim que os eleitos estiverem definidos, o TCE-ES deverá, com a ajuda do TRE, convidar os participantes para as palestras.
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