As inscrições para participar do próximo destino do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) já estão abertas. Os cursos serão realizados em Anchieta, no Céu das Artes, no bairro Guanabara, durante os dias 1º de outubro a 08 de novembro.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do evento, neste link.
Para a abertura do encontro, será realizado o “Encontro com Gestores” no dia 30 de setembro, no Ifes de Piúma, às 13h30. Voltado principalmente para prefeitos, secretários municipais, servidores, presidentes de Câmara Municipal e vereadores, o encontro de abertura busca proporcionar aos gestores municipais uma interação com o TCE-ES, pontuando questões do controle externo sobre a gestão fiscal municipal, a implementação de políticas públicas eficientes e contratações éticas e competitivas.
Já os cursos do polo do Enfoc em Anchieta são voltados àqueles servidores e gestores públicos que atuam nos municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Vargem Alta.
São 14 cursos, incluindo uma oficina prática, que englobam temas como Controle Interno, Ouvidorias, Regime Constitucional dos Servidores Públicos e Saneamento Básico, além de capacitações sobre orçamento público, aspectos da reforma tributária, procedimentos contábeis patrimoniais e ICMS.
Os cursos serão ministrados por auditores e servidores do TCE-ES com especializações e atuação prática nas áreas de instrução.
Confira a programação completa:
30 de Setembro: 14h às 16h
Abertura ENFOC 2024: Encontro com Gestores
Presidente Domingos Taufner e servidores da SEGEX
02 de Outubro: 08h30 às 17h30
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 1
Marcelo Nogueira Dias
03 de Outubro: 08h30 às 17h30
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 2
Marcelo Nogueira Dias
04 de Outubro: 08h30 às 17h30
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 3
Marcelo Nogueira Dias
07 de Outubro: 08h30 às 12h30
Arrecadação Municipal: ICMS – IPM e o IQE – Impactos na Educação
Arthur Sérgio Rangel Viana (SEFAZ), Soraia Meier de Souza e Livia Delboni Lemos
07 de Outubro: 13h30 às 17h30
Concessões comuns e PPPs: o que são esses conceitos e como os municípios podem utilizá-los para alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados
Guilherme Abreu Lima e Pereira e/ou Henrique Rodrigues Fasbender de Rezende
08 e 09 de Outubro: 08h30 às 17h30
Aspectos gerais da reforma tributária e gestão tributária municipal
Vinicius Bergamini Del Pupo
08 e 09 de Outubro: 08h30 às 17h30
Aspectos gerais da reforma tributária e gestão tributária municipal
Vinicius Bergamini Del Pupo
10 de Outubro: 08h30 às 17h30
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 4
Marcelo Nogueira Dias
11 de Outubro: 08h30 às 17h30
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 5
Marcelo Nogueira Dias
14 de Outubro: 08h30 às 17h30
Contratação integrada e semi-integrada e utilização de Sistema de Registro de Preços para obras e serviços de engenharia
Anderson Uliana Rolim e/ou Guilherme Bride Fernandes
21 de Outubro: 08h30 às 17h30
Gestão Estratégica de Mídias Sociais no Setor Público: potencializando a Comunicação Governamental
Clarissa Scardua Dutra
22 de Outubro: 08h30 às 17h30
O Controle Interno da Administração Pública
Gustavo Rubert Rodrigues
24 e 25 de Outubro: 08h30 às 17h30
Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Gestão de Custos – teoria e prática
Rodrigo Lubiana Zanotti
29 de Outubro: 08h30 às 17h30
Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Lyncoln Reis
30 de Outubro: 08h30 às 17h30
Ouvidorias Ativas: fundamentos e práticas inovadoras
Durval Senna da Silva e/ou Andréa Norbim Beconha
31 de Outubro: 08h30 às 17h30
Orçamento Público na Prática – Uma análise da LDO e da LOA dos Municípios Capixabas
Alexsander Binda ou outro
01 de Novembro: 08h30 às 17h30
Jurisprudência dos Tribunais de Contas: Entendimentos relevantes sobre contratações (incluindo a Nova Lei de Licitações) e gestão de pessoal
Murilo Costa Moreira
07 de Novembro: 08h30 às 17h30
Saneamento Básico: fundamentos e desafios para a universalização
Ana Emília Brasiliano Thomaz e/ou Lygia Maria Sarlo Wilken
08 de Novembro: 08h30 às 17h30
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Lucas Gil Carneiro Salim
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(27) 98159-1866
