Taufner faz abertura oficial do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) no Ifes de Piúma  

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, fez, na tarde desta segunda-feira (30), a abertura oficial do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do polo Anchieta. A abertura foi feita no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus Piúma.  

Este é o VI polo atendido pelo Enfoc neste ano. São convidados a participar dos debates os servidores dos municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy e Vargem Alta. 

O anfitrião do encontro, prefeito Paulo Cola, agradeceu a presença do Tribunal no município e destacou a atuação contemporânea da Corte de Contas.

“Vemos um tribunal acessível, democrático que da mesma forma que nos recebe bem, nos visita de forma cordial. Isso faz com que tenhamos uma relação institucional muito importante, que traz grande benefício à sociedade”, afirmou. 

O secretário da Escola de Contas Mariazinha Vellozo Lucas, do TCE-ES, Fábio Vargas, também participou da abertura do evento e deixou uma mensagem incentivando a capacitação dos servidores. “Desejo um excelente seminário a vocês e conto com a participação de todos nos nossos programas e capacitações que são ofertados – tanto os presenciais quanto os que podem ser realizados à distância”, comentou. 

História 

Na abertura do encontro, Taufner contou sua história como servidor público até chegar ao Tribunal de Contas, sempre buscando contextualizar com os desafios existentes na gestão pública. “Sempre vão ter críticas e elogios e a administração precisa lidar bem com essas situações. E o Tribunal, capacitando os servidores, ajuda os municípios a lidarem com os desafios a serem enfrentados”, afirmou. 

Outro ponto destacado por Taufner são os desafios das mudanças climáticas, algo muito discutido no I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas.

“Recentemente vimos os acontecimentos do Rio Grande do Sul, também as chuvas que aconteceram no Sul do Estado no início do ano, e agora muita seca. Então, precisamos nos preparar para esses desafios e fazer com que os municípios não sofram tantas consequências com esses problemas”, acrescentou. 

As campanhas de desinformação, outro ponto que chama atenção de Taufner, também foram alvo de crítica do presidente. “Esse é outro desafio que temos. Costumo dizer que ‘quem com o fake fere, com o fake pode ser ferido’. Os gestores precisam ficar muito atentos a essas campanhas e buscar esclarecer todos os pontos, sobretudo os relacionados à saúde”, disse citando campanhas de desinformação contra as vacinas como exemplo. 

Encerramento de mandato   

Concluindo a abertura 6º polo do Enfoc, o secretário-geral de Controle Externo, Alex Binda, falou sobre encerramento de mandato e término do exercício. Nela, Alex ressaltou a importância da efetividade das políticas públicas. 

“O que os servidores estão oferecendo para a sociedade? Atualmente, trabalhamos com o conceito de efetividade e entrega de resultados. É preciso fazer investimentos que realmente façam a diferença para a sociedade que os recebe”, afirmou. 

Binda também destacou que todo encerramento de mandato deve observar o princípio da continuidade da administração pública, princípio basilar que tem relação com outro, que é o do planejamento. O planejamento, por sua vez, dá origem à gestão fiscal responsável e outros preceitos que estão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Agendas  

Durante a manhã, Taufner e Binda estiveram na Prefeitura de Piúma para uma reunião com o prefeito, Paulo Cola, o presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer Dias, e outros representantes da prefeitura. 

Durante a conversa, o prefeito falou sobre a evolução do município nos últimos anos e os desafios da gestão municipal. “Nossa cidade tem cerca de 20 mil habitantes, mas no pico do verão chegou a receber 200 mil turistas. E o nosso desafio é fazer com que a cidade fique ativa mesmo fora da alta temporada”, disse. 

Os representantes do TCE-ES também questionaram os participantes sobre a elaboração de planos plurianuais, orçamento, gastos com pessoal e outros temas da administração pública. As respostas agradaram ao secretário-geral de Controle Externo do tribunal. 

“O município parece muito preocupado com o planejamento do médio e longo prazo. Isso é importante para a gestão saber onde consegue atuar e o que fazer para evoluir. Se ficar ‘apenas’ apagando incêndio, a cidade não avança”, comentou Alex. 

Também participaram do encontro o vice-prefeito de Piúma, pastor Ezequias, o procurador-geral do município, Richard Ribeiro de Moraes, a controladora, Milena Lima, e a diretora da Câmara de Vereadores, Letícia Justi. 

Logo depois do encontro na prefeitura, Taufner deu entrevista à Rádio Piúma FM. Na parte da tarde, a entrevista foi com o jornal ES Notícias. 

Enfoc 

O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) é o maior programa de capacitação do TCE-ES. Ao longo do ano, técnicos do Tribunal levarão conhecimento in loco a sete polos, abrangendo servidores de todo o Espírito Santo.  

Esse ano, uma das novidades é a Oficina Prática de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para Licitações e Contratos. Uma temática relevante será a de Contratações, com a realização de cursos sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas, sobre contratação integrada e semi-integrada, sobre concessões comuns e PPPs e também sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.  

No âmbito das finanças públicas, serão ofertadas capacitações sobre orçamento público, aspectos da reforma tributária, procedimentos contábeis patrimoniais e ICMS. Além disso, outras temáticas serão abordadas nos cursos, como Controle Interno, Ouvidorias, Regime Constitucional dos Servidores Públicos e Saneamento Básico.  

Apesar da abertura ter sido realizada em Piúma, os cursos acontecerão no município de Anchieta. As aulas seguem até 8 de novembro.