Em um encontro de 48 servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), foi dado início às discussões da revisão da arquitetura organizacional da Corte, uma das etapas do Projeto Avançar. O objetivo é aperfeiçoar o arranjo interno e oferecer maior capacidade de resultados, tendo o Plano Estratégico como norte. Abrindo a reunião, o professor da Fundação Dom Cabral (FDC), Fábio Cammarota, questionou se o TCE-ES está preparado para melhorar os resultados das políticas públicas.
“Melhorar a gestão pública é a nossa principal tarefa. Não estamos prontos ainda, mas estamos dispostos a trilhar este caminho e alcançar este objetivo”, respondeu o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Aboudib. Conselheiros, auditores, secretários de controle externo, dentre outros gestores, participaram expondo opiniões sobre o tema.
Para estimular a reflexão, no final do encontro o consultor fez algumas provocações. Indagou: o Tribunal está preparado para realizar análise de politicas públicas e como sua estrutura poderia apoiar tal competência?; a Corte precisa seguir algum exemplo (de estrutura ou modelo de gestão) de algum outro Tribunal?; a sociedade conhece os papéis social e institucional do Tribunal e em que sentido sua estrutura organizacional pode melhorar este conhecimento?; e, o Tribunal atua como indutor das melhores práticas de governança pública junto dos seus jurisdicionados?
O trabalho prosseguirá ao longo desta semana. O professor Cammarota terá reuniões com a maioria dos setores da Corte. Com os gestores da Secretaria Geral de Controle Externo tratará de avaliar processos e produtos; com os demais, de forma objetivo, o modelo de gestão e a estrutura particular dos setores.
Na semana passada, o consultor da FDC visitou as equipes dos gabinetes dos conselheiros, da presidência e do Ministério Público de Contas. Elas lhe apresentaram percepções sobre três aspectos relevantes para avaliação da estrutura: o modelo de funcionamento de cada gabinete; os principais gargalos funcionais no âmbito dos gabinetes; e os principais gargalos institucionais do Tribunal.
Entre os dias 4 e 8 de julho, Cammarota realizou reuniões preparatórias, ouvindo o presidente, conselheiros e técnicos com objetivo de conhecer a forma de departamentalização da Corte, bem como suas especificidades e seu histórico; organizar o grupo técnico, que participará das diversas etapas do projeto; pactuar o cronograma de trabalho; e avaliar o alinhamento do Regimento Interno às recentes mudanças organizacionais.
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