Atuação das unidades de Inteligência dos tribunais de Contas é tema de reunião em encontro nacional 

Atuar com inteligência, transformando dados em conhecimento, é fundamental para a eficácia do controle externo. Ao longo desta terça-feira (12), atividades de inteligência dos tribunais de Contas foram compartilhadas na reunião da Rede InfoContas, integrada por representantes das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais brasileiros. Os auditores do TCE-ES  Marcio Marinot e Rogério de Jesus são coordenadores-gerais da Rede. A reunião é parte da programação do IX Encontro Nacional dos TCs, realizado até quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

Abrindo da reunião, Marinot ressaltou a relevância da atividade. “A aplicação de inteligência no controle externo não só aprimora a eficiência das auditorias e fiscalizações, mas também fortalece a transparência e a accountability, elementos essenciais para a confiança pública nas instituições”, afirmou. 

“Os benefícios da produção de inteligência são vastos: desde a identificação precoce de irregularidades até a otimização dos recursos públicos. Vamos explorar exemplos práticos e os impactos positivos observados nas nossas instituições”, complementou ele. 

Também na abertura da reunião, o conselheiro do TCE-ES Carlos Ranna, grande incentivador da Rede e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, destacou a trajetória do grupo.  

“A rede está madura. São mais de 10 anos de trabalho, de esforço, de dedicação e de profissionalismo. É um trabalho delicado, que muitas vezes não aparece porque produzimos informações para o planejamento de auditorias, para tomada de decisões. Mas um trabalho de suma importância”, destacou. 

Pauta

Na pauta das discussões nesta terça-feira estão a apresentação da Doutrina de Inteligência aplicada ao Controle Externo e Referencial para Produção de Conhecimento; apresentação de experiências exitosas das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas e apresentação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. 

Além da coordenação-geral da Rede, o TCE-ES integra, com o auditor Rogerio de Jesus a grupo de trabalho destinado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos TCs – cujos resultados foram apresentados na reunião. Também auditora da Corte capixaba, Lucia Helena Carpanedo Pedroni Gomes integra o GT destinado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área de saúde (terceiro setor).  

Ainda como atuação na Rede, o TCE-ES é partícipe do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que visa fomentar a implementação de ações de integridade pelas diversas instituições públicas estaduais e municipais, com objetivo de prevenir a corrupção. 

InfoContas 

As Unidades de Informações Estratégicas, independentemente de sua denominação, são unidades organizacionais dos Tribunais de Contas brasileiros as quais competem adotar métodos, técnicas, procedimentos e formalidades inerentes à atividade de Inteligência de Controle Externo.  Ou seja, têm a atribuição de exercer a atividade especializada de produzir informações e conhecimentos que permitam às autoridades competentes, nos níveis estratégico, tático e operacional, adotar decisões que resultem em aumento de eficiência das ações de controle externo e realizar ações que exijam a utilização de métodos e técnicas de investigação de ilícitos administrativos. 

Encontro Nacional 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) é participante do Encontro Nacional de TCs, que será realizado até quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, Paraná. Ao longo da programação, membros e servidores do TCE-ES irão apresentar ferramentas e resultados de trabalhos para compartilhar soluções e debater relevantes temas para a melhoria do desempenho das atividades dos Tribunais. 

A edição de 2024 do ENTC tem como tema central “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas”. O encontro é promovido pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon).