Desafio do planejamento municipal e Painel da Saúde são destaques na fala de secretário do TCE-ES no ENTC 

O Painel dos Planos Municipais de Saúde do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi, mais uma vez, destaque no IX Encontro Nacional dos TCs, realizado até quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, no Paraná – coordenado pela auditora Maytê Aguiar, a ferramenta foi tema de seminário no primeiro dia de evento. O secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda, apresentou o Painel e futuras ações na reunião de secretários, realizada na manhã desta terça-feira (12), como parte da programação do Encontro.  

“Não é a primeira vez que o Tribunal do Espírito Santo é referência em alguma ação de controle. O tribunal tem pautado algumas vertentes nessa área de controle externo e hoje nessa apresentação foi mais uma prova disso. Diversos tribunais que estavam ali já visitaram a gente, já procuraram entender como funciona o Painel, caso do Maranhão e Rondônia, por exemplo. E não só o Painel de Saúde, mas também nas áreas de saneamento, educação, nossas soluções e ferramentas”, comentou Binda. 

O secretário-geral ressaltou ainda que sua fala não foi restrita ao Painel de Saúde já apresentando o que o TCE-ES planeja para o próximo ano, que é a ampliação de painéis para outras políticas públicas com a interligação com os planos plurianuais dos municípios capixabas.  

“Esses painéis são criados a partir dessas políticas. Só que essas políticas têm que conversar, têm que fazer uma ligação com o PPA”, explicou Binda, ressaltando que hoje, no Espírito Santo, apenas um município tem a peça de planejamento de forma a identificar e mensurar corretamente conceitos, diretrizes, objetivos, metas e indicadores.  

Para 2025, quando os novos PPAs serão elaborados, o TCE-ES já planeja a realização de capacitações. 

Encontro Nacional 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) é participante do Encontro Nacional de TCs, que será realizado até quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, Paraná. Ao longo da programação, membros e servidores do TCE-ES irão apresentar ferramentas e resultados de trabalhos para compartilhar soluções e debater relevantes temas para a melhoria do desempenho das atividades dos Tribunais. 

A edição de 2024 do ENTC tem como tema central “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas”. O encontro é promovido pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon).