Servidores do TCE-ES participam de treinamento sobre plataforma e-Prevenção durante IX ENTC

Mais de 20 auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) participaram, na manhã desta quarta-feira (13), de treinamento sobre o sistema e-Prevenção, produto do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A atividade foi realizada como parte da programação do IX Encontro Nacional de TCs, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

A capacitação foi uma ação da Comissão de Combate e Prevenção à Corrupção da Atricon, coordenada pelo conselheiro do TCE capixaba Rodrigo Coelho, que, em sua fala de abertura na reunião, destacou a importância da disseminação da plataforma.  

“Estamos dizendo que é importante que os Tribunais de Contas tenham papel de orientação, de contribuição para a melhor tomada de decisão. Mas é também importante que exerça o seu papel sancionatório quando identificar falha. Não pode haver sensação de que a fraude será tolerada. Se escolherem esse caminho, a punição os alcançará”, afirmou, colocando a plataforma como uma aliada nessa frente. 

Segundo explicou o conselheiro, o e-Prevenção é o principal produto do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. É uma ferramenta disponibilizada ao gestor para ajudá-lo na implantação de práticas que aprimorem a integridade da sua organização. Como toda organização está sob o risco de fraude e corrupção, é preciso investir em controles preventivos que apresentem melhor custo-benefício, se comparados aos valores gastos com medidas corretivas e punitivas, após desviados os recursos. Por meio de um diagnóstico individual e sigiloso, oferecido ao término de uma autoavaliação simples e rápida, o gestor pode identificar as fragilidades existentes e receber as instruções e modelos necessários, gratuitamente, e ainda contar com o apoio dos órgãos que integram a Rede de Controle local para receber orientações, cursos a distância e treinamentos devidos. 

“O Comitê de Combate e Prevenção à Corrupção, logo no início de suas atividades, fez um mapeamento do que vinha sendo desenvolvido pelo sistema na área. E nós observamos três coisas que foram constituídas, mas que são pouco utilizadas: os grupos de controle, que no Espírito Santo, é o Focco; a utilização da Rede Infocontas, que no TCE-ES temos o Núcleo de Informações Estratégicas, que combina informações e dados para efeito de fiscalização para eventual identificação de possíveis fraudes; e a Plataforma e-Prevenção. Por isso a importância desse treinamento”, justificou. 

Ainda na abertura, o conselheiro do TCE-ES Carlos Ranna, também vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, reforçou a relevância do tema, ressaltando que o combate à corrupção é fundamental para a implementação de políticas públicas que realmente alcancem a população destinatária, ao se colocar um olhar atento nas contratações. A equipe do Tribunal de Contas da União (TCU) que desenvolveu a plataforma – construída no ambiente da Rede Integrar – conduziu o treinamento.   

Cooperação 

Durante a cerimônia de abertura do ENTC, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o presidente da Atricon, Edilson de Souza e Silva, assinaram acordo de cooperação para a divulgação, fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção, pelos servidores dos tribunais de contas dos estados e municípios. Com a assinatura, a Atricon, via Comissão de Combate e Prevenção à Corrupção, passa a coordenar e mobilizar o uso da plataforma. 

Encontro Nacional 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) é participante do Encontro Nacional de TCs, que será realizado até quinta-feira (14), em Foz do Iguaçu, Paraná. Ao longo da programação, membros e servidores do TCE-ES irão apresentar ferramentas e resultados de trabalhos para compartilhar soluções e debater relevantes temas para a melhoria do desempenho das atividades dos Tribunais. 

A edição de 2024 do ENTC tem como tema central “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das Políticas Públicas”. O encontro é promovido pela Associação dos Membros dos TCs (Atricon).