O conselheiro eleito para a presidência do TCE-PR em 2025, Ivens Linhares, e os auditores que ocuparão as funções de coordenador-geral de fiscalização, e de coordenador de acompanhamento de Atos de gestão a partir de janeiro, Rafael Ayres e Marcus Vinicius Machado, respectivamente, visitaram o TCE-ES para conhecer as ações da Corte de Contas capixaba em diversas frentes de atuação do controle externo.
A visita técnica começou na tarde desta quarta-feira (11), em reunião conduzida pelo vice-presidente do TCE-ES, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti. Também estiveram presentes o conselheiro Rodrigo Coelho, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda, a secretária de Governança, Karina Travaglia, os secretários de Controle Externo Romário Figueiredo, Cláudia Mattiello e Flávia Holz, além dos auditores Gleidson Bertollo e Rafael Tristão.
No primeiro dia de agenda, a equipe do TCE-ES apresentou os conceitos e o funcionamento do sistema CidadES, como também a estrutura de governança e de gestão existente na instituição atualmente, e a ferramenta Painel de Controle.
O conselheiro Ciciliotti, que recepcionou os paranaenses, contextualizou sobre o ambiente institucional do Espírito Santo de hoje.
“Aqui temos hoje um Estado muito equilibrado, tem uma estabilidade política e institucional muito boa, vindo em uma evolução, uma virada de chave que começou há cerca de 20 anos, e o TCE-ES fez parte disso. Hoje, somos reconhecidos por essa excelência. Fazemos um trabalho de construção e aproximação com os gestores, e isso também reflete nos processos. Nossa grande preocupação é dar continuidade aos bons resultados. Estamos aqui para fiscalizar, mas o que queremos é que todos acertem, cumpram os limites, façam uma boa gestão”, afirmou.
O conselheiro Ivens Linhares comentou sobre a percepção do trabalho do TCE-ES.
“Sabemos que vocês estão muito à frente, em vários aspectos, e sempre buscando a eficiência, a tecnologia, e isso foi o que nos motivou a vir aqui. E sempre, é claro, com a reciprocidade. Naquilo que pudermos ser úteis com alguma informação, troca de experiência, compartilhamento de ideias, vai ser um prazer poder contribuir”, disse.
O secretário-geral Alex Binda explicou aos participantes como é estruturada a Secretaria geral de Controle Externo (Segex), que é voltada para três focos: Gestão Fiscal; Avaliação de Políticas Públicas, e Fiscalizações, que também congrega a área de Infraestrutura, e de Previdência e Pessoal.
“A gestão fiscal oferece reflexo nas políticas públicas. O tribunal trabalha com a ideia de cuidar bem das contas com ética e de realizar políticas públicas que dê resultados, visto que o importante no final são as pessoas”, frisou.
Na reunião, o conselheiro Rodrigo Coelho mencionou o exemplo de sucesso do Paraná, a ser trabalhado na visita técnica, visto que lá é o único lugar em que os programas de governo e Planos Plurianuais possuem uma modelagem programática, devido ao Tribunal de Contas. O secretário Alex Binda que um trabalho intenso será ser feito com os próximos gestores municipais sobre o tema.
“No nível de leitura do PPA, é preciso entender o que está sendo entregue à população, e hoje, somente um município atende. Muitos não têm a clareza, possuem Planos temáticos que não conversam. No nível de sistema, podemos beber na fonte do que vocês exigem, que pode nos ajudar a criar aqui. Faremos um evento de capacitação para os novos prefeitos, em 2025”, afirmou.
Em seguida, o auditor Gleidson Bertollo trouxe os esclarecimentos sobre o sistema CidadES, detalhando os módulos hoje existentes, de Contas (PCM e PCA), Contratação e Pessoal (Admissão de pessoal, Folha de pagamento, Estrutura de pessoal e concessão de benefícios).
“A contabilidade do Espírito Santo já está consolidada em uma cultura de prestar contas. Mas para outros temas, não tinha. Junto com a nossa padronização, realizada ao longo de anos, precisou-se fazer uma mudança cultural para organizar os dados também sobre outros assuntos”, mostrou.
Fiscalizações
Dando continuidade à visita técnica, na quinta-feira (12), o futuro presidente do TCE-PR e sua equipe poderão conhecer em detalhes como a Corte capixaba tem realizado algumas fiscalizações específicas, sobre os temas de receita pública, Previdência Social, Políticas Públicas e desestatização, PPPs e concessões.
Os integrantes dos dois tribunais também puderam debater sobre casos bem-sucedidos de uso de inovação nas fiscalizações.
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