As equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que atuam nos Núcleos de Pessoal e Previdência, e de Registro de Pessoal, apresentaram os sistemas CidadES Admissão e Concessão, e também o Painel em Power BI de Investimentos dos RPPS a uma equipe de auditores do TCE do Mato Grosso, em reunião realizada na última quinta-feira (12).
Com o interesse em buscar modelos de sistemas para a área de Previdência e para realizar fiscalizações na área de investimentos dos Regimes de Previdência, os auditores do TCE-MT puderam conhecer as ferramentas e conhecer melhor a criação e forma de funcionamento dos sistemas.
Primeiramente, foi feita a apresentação do Módulo CidadES Admissão, pela auditora Alessandra Ramos. A equipe mato-grossense mostrou que já possui um sistema semelhante, mas tinha o interesse em poder trocar conhecimentos e experiências sobre o assunto.
Em seguida, houve a apresentação do Módulo CidadES Concessão, pelo auditor José Antônio Rezende, o qual também foi avaliado positivamente pelos auditores do Centro-Oeste, que afirmaram ter a intenção de desenvolver ferramenta semelhante.
Depois, houve a apresentação do BI de Investimentos dos RPPS, pelo auditor Diego Torres. O projeto, inclusive, foi reconhecido como uma boa prática a ser seguida por todos os tribunais durante a avaliação do TCE-ES no Marco de Medição de Desempenho (MMD) dos Tribunais de Contas, este ano.
Diego mostrou que esse será um projeto prioritário para o próximo ano, e deve virar um painel do nosso Painel de Controle, com algumas das informações contidas no BI disponibilizadas para o público externo.
Também participaram deste compartilhamento de experiências os auditores Raquel Spinassé, Sônia Rodrigues, Magali Oliveira, Rupp Vieira, Maris Gosmann, Caio Martins, Matheus Chaves, Régis Silotti e Elizabeth Klipell.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Pessoal e Previdência (NPPREV), Raquel Spinassé, já há muitas evidências concretas dos benefícios trazidos para o controle externo devido à utilização desses sistemas.
“O ponto forte dos sistemas do CidadES foi o aumento da celeridade na análise e julgamento dos processos de admissão e concessão, diminuindo o estoque processual do NRP e trazendo maior segurança jurídica para os jurisdicionados. No Sistema de Concessão, pudemos explicar que foi feita uma análise específica de todas as leis de concessão de benefícios dos municípios do estado, para uma análise adequada dos requisitos de cada benefício a ser concedido, que agora é feito pelo próprio sistema e conferido pelo auditor”, relata.
A equipe também destacou a importância do TCE-ES ter criado um sistema de comunicação com o jurisdicionado na plataforma CidadES, o CidadES Comunicações. “A solução nos auxiliou muito para evitar a ida e vinda dos processos para diligências, diminuindo custo para o tribunal e para o próprio jurisdicionado, que agora recebe as comunicações via sistema, responde via sistema, já podendo inserir documentos e vai direto para o gestor que deve atender à demanda. Tudo isso contribui para diminuição do prazo de tramitação dos processos no TCE-ES”, mostrou Raquel.
Após concluírem todos os esclarecimentos, a equipe do TCE-MT declarou ter muito interesse em implantar soluções de tecnologia da informação como as do TCE-ES, e que irá verificar a viabilidade de aproveitar as ideias no tribunal, caso seja possível a compatibilidade dos sistemas.
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