As sessões colegiadas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apreciaram as prestações de contas anuais de oito prefeituras, além de julgar regulares quatro câmaras e outras unidades gestoras dos municípios. Confira:
Prefeitura Municipal de São Mateus
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Davi Diniz de Carvalho
Prefeitura Municipal de Vila Pavão
Decisão: Aprovação com ressalva
Exercício: 2023
Ressalva: inobservância da sistemática de consolidação do balanço patrimonial
Relator: Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Rodrigo Coelho do Carmo
Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Prefeitura Municipal de Itarana
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Davi Diniz de Carvalho
Prefeitura Municipal de Anchieta
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Davi Diniz de Carvalho
Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
Decisão: Aprovação
Exercício: 2023
Relator: Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha
Câmara Municipal de Fundão
Decisão: Regular
Exercício: 2023
Relator: Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Câmara Municipal de Montanha
Decisão: Regular
Exercício: 2023
Relator: Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha
Câmara Municipal de Itarana
Decisão: Regular
Exercício: 2023
Relator: Davi Diniz de Carvalho
Câmara Municipal de Ibitirama
Decisão: Regular
Exercício: 2023
Relator: Davi Diniz de Carvalho
Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
Decisão: Regular com ressalva
Exercício: 2023
Ressalva: inconsistência da evidenciação contábil das disponibilidades financeiras qualificadas como caixa e equivalentes de caixa.
Relator: Sérgio Aboudib Ferreira Pinto
Fundo Municipal de Saúde de Vitória
Decisão: Regular
Exercício: 2023
Relator: Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha
Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Serra
Decisão: Regular
Exercício: 2022
Relator: Donato Volkers Moutinho
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Cariacica
Decisão: Regular
Exercício: 2023
Relator: Donato Volkers Moutinho
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