Ouvidoria do TCE-ES respondeu dentro do prazo todas as demandas recebidas em 2024

90% dos usuários avaliaram o atendimento prestado pela Ouvidoria como muito satisfeito ou satisfeito

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) respondeu a todas as demandas recebidas dentro dos prazos legais – 991 manifestações provenientes dos usuários: cidadãos, entidades jurisdicionadas, servidores, pessoas jurídicas e da sociedade como um todo – cumprindo a meta no exercício de 2024. O relatório anual de atividades foi apresentado pelo ouvidor geral da Corte, conselheiro Carlos Ranna.

A Ouvidoria do TCE-ES recebeu 931 manifestações típicas de Ouvidoria e 60 provenientes da Lei de Acesso à Informação. Além disso, o Sistema “Conta pra Gente” foi o canal mais utilizado pela população para envio de manifestações ao Tribunal de Contas. Cerca de 62% das manifestações foram enviadas pelo sistema. 

Em 2024, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou o tratamento de 989 manifestações recebidas (análise, encaminhamentos, acompanhamentos, respostas e arquivamento). O resultado demonstra a confiança da sociedade capixaba na Ouvidoria, o setor tem realizado aprimoramento das atividades com rapidez nas respostas e satisfação dos usuários.

Comunicação com os Controles Internos dos Jurisdicionados

A Ouvidoria também demonstrou efetividade em ações dos controles internos dos jurisdicionados. A Ouvidoria encaminhou 316 notícias de irregularidades para as Unidades de Controle Interno dos jurisdicionados, tendo como resposta 92% de atendimento por parte desses órgãos.

O êxito na comunicação da Ouvidoria do TCE-ES contribuiu com o controle externo, controle social e fortalecimento do desempenho do Tribunal.

Ações educacionais e atividades desenvolvidas

• Ouvidoria Day 2024 contou com 254 inscritos;
• A Ouvidoria do TCE-ES participou do ENFOC 2024 com o curso “Ouvidorias Ativas – Fundamentos e Práticas Inovadoras”, além de disponibilizar cursos EAD da Escola de Contas, capacitando 400 servidores jurisdicionados em temas relacionados às atividades de Ouvidoria;
• Projeto prioritário “Conta pra Gente – Automação de Tarefas”, em parceria com a SGTI;
• A Ouvidoria coordenou o Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, responsável pelo planejamento das ações necessárias à adequação da LGPD no âmbito do TCE-ES;
• Participação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), cedendo três servidores para compor a comissão de avaliação do TCEES;
• A Ouvidoria também participou do MMD TC 2024, com a servidora Andréa Beconha coordenando a Comissão de Controle da Qualidade do TCE-ES. A servidora também participou de três comissões da Garantia da Qualidade da Atricon (TCE-PE, TCE-AM e TCE-RR);
• Participação ativa da Ouvidoria do TCE-ES do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, coordenando e compondo Grupos de Trabalhos.

Confira o Relatório Completo de Atividades da Ouvidoria 2024.