Nos últimos dias, informações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sobre as receitas e despesas municipais ganharam destaques na imprensa capixaba. Neste mês, começará a avaliação das contas anuais de 2024 dos 78 municípios capixabas. Os dados já estão consolidados e as informações foram enviadas e cadastradas. Atualmente, elas estão em fase inicial de análise, sendo que serão apreciadas definitivamente em até 24 meses pelos conselheiros do Tribunal.
Foram destacados os investimentos feitos em Saúde, Educação, gastos com pessoal, além do panorama das finanças municipais.
No quesito Educação, preliminarmente quatro municípios não cumpriram a legislação e aplicaram menos que 25% das receitas arrecadadas: Linhares (24,97%), Irupi (24,58%), Muniz Freire (24,49%) e Guaçuí (22,42%). Em Saúde, apenas o município de Mantenópolis não atendeu ao investimento mínimo de 15% de investimentos, apresentando 14,69%. Sobre os gastos com pessoal, em 2024, nenhum município capixaba registrou gastos acima do limite legal.
Veja alguns dos materiais publicados sobre o assunto:
Municípios capixabas descumprem investimento mínimo em educação – CBN Vitória
Quatro municípios do ES investem menos em educação do que é exigido por lei – Em Dia ES
Maior investimento por aluno em 2024 no ES é da Prefeitura de Anchieta – Informe Capixaba
Prefeitura de Anchieta fez o segundo maior investimento em Saúde no ES em 2024 – Informe Capixaba
Investimento por aluno em 2024: ranking revela dados do Norte e Noroeste do ES – Folha do ES
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