Tema
Modalidade
Público alvo
Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - Pesquisa de Preços - Aula 01
Disponível desde 10/08/2022
Licitações e Compras públicas
Carga horária: 02:00h Público em geral A distância
Ministrado por Simone Zanotello
Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas
Conteúdo programático
Data: 10 de agosto de 2022
Programação
14h - Pesquisa de Preços
Facilitadora: Simone Zanotello
Mediadores: Guilherme Nunes Fernandes e/ou Lucas Gil Salim (Auditores de Controle Externo do TCE-ES)
Conteúdo Programático
- Lei 14.133/2021 e os procedimentos para a definição do preço referencial;
- Regulamentação da pesquisa de preços: IN 65/2021;
- Formalização da pesquisa;
- Prazo de duração da pesquisa de preços;
- Parâmetros: há prioridade entre os parâmetros?
- Quando realizar a pesquisa de preços? (Planejamento de contratações, Licitação, Contratação direta, Auditoria, Gestão de contratos e de atas de registro de preços);
- Metodologia para definição do preço de referência (média, mediana, menor preço, média ajustada etc.);
- Validade dos preços coletados;
- Número de cotações;
- Riscos na definição do preço de referência nas licitações;
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