Tema

Modalidade

Público alvo

Programa de capacitação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos X Decreto 10.024/19 e os procedimentos auxiliares - Aula 03

 Disponível desde 22/08/2022

Licitações e Compras públicas
Carga horária: 02:00h  Público em geral  A distância
Ministrado por Sandro Bernardes

 

Público-alvo: Servidores de órgãos jurisdicionados ao TCEES que trabalham com atividades de aquisições públicas

 

 

Conteúdo programático

Data: 22 de agosto de 2022

Programação

14h - A modalidade do pregão na nova Lei de licitação e Contratos  X Decreto  10.024/19 e os procedimentos auxiliares. 

Facilitador: Sandro Bernardes

Mediador: Gustavo Rubert Rodrigues (Auditor de Controle Externo do TCE-ES)

Conteúdo Programático:

Sistema de Registro de Preços (Parâmetros. IRP. Adesão, Limites para caronas;

  • Utilização de Atas entre diferentes entes federativos;
  • Ata x Contrato;
  • Credenciamento (inexigibilidade de licitação, hipóteses legais);
  • Procedimento de manifestação de interesse (PMI);
  • Pré-qualificação:- Objetiva; Subjetiva; Licitações restritas.

 

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