Normativos do módulo de Contas Anuais
Descrição | Disponibilização |
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Portaria Normativa nº 39, de 25 de março de 2024 Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes. |
26/03/2024 |
TVDISP – Tabela: EnquadramentoRPPS (Res. CMN 4963/2021) |
28/02/2024 |
Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023 Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes |
14/12/2023 |
Anexo II – Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Estadual Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 08 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 66, de 25 de outubro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
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Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 65, de 25 de outubro de 2023, e Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023; Portaria Normativa nº 39, de 25 de março de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento |
26/03/2024 |
Tabela de Complementos Contas Bancárias do Banestes Contendo os códigos dos complementos dos produtos disponibilizados pelo Banestes. |
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Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023 Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020) |
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Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 70, de 14 de outubro de 2022, e nº 33, de 3 de fevereiro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
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Documento apresentado na live para sanar dúvidas do arquivo de Controle Interno, realizada em 18/03/2022. |
18/03/2022 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021. Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021. |
10/02/2022 |
Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020). Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020). |
10/02/2022 |
Portaria Normativa nº 5, de 2 de fevereiro de 2022 Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021 e nº 5, de 2 de fevereiro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
04/02/2022 |
Portaria Normativa nº 41, de 20 de maio de 2021 Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 41, de 20 de maio de 2021. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
18/02/2021 |