Portaria Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2024 – altera Anexo III da IN 68/2020 – alterações válidas para as remessas das Prestações de Contas Anuais referentes ao Exercício de 2024 a serem encaminhadas no exercício de 2025, e seguintes.

PORTARIA_NORMATIVA_85_2024_ALTERA_ANEXO_II_IN_68_2020_PCA_2024_CONTAS_GOVERNADOR

PORTARIA_NORMATIVA_86_2024_ALTERA_ANEXO_III_IN_68_2020_PCA_2024

TABELA DE ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO – RPPS (Res. CMN 4963/2021) – Utilização TVDISP – Atualizada: 14/08/2024

TABELA DE COMPLEMENTOS BANESTES – PCA 2024 – Utilização TVDISP

TABELA TIPO DE APLICAÇÃO – PCA 2024 – Utilização TVDISP

Anexo II da IN 68 de 2020 alterado pela Portaria Normativa nº 85/2024, com a síntese das alterações – Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Estadual

Anexo III da IN 68/ 2020 – PCA 2024, alterado pela Portaria Normativa nº 86, de 18 de novembro de 2024, Portaria Normativa 97, de 17 de dezembro de 2024, com síntese das alterações. As alterações são válidas para as remessas das Prestações de Contas Anuais de Chefes de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores referentes ao Exercício de 2024 a serem encaminhadas no exercício de 2025, e seguintes.

Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes.

Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 08 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 66, de 25 de outubro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 65, de 25 de outubro de 2023, e Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023; Portaria Normativa nº 39, de 25 de março de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento

Contendo os códigos dos complementos dos produtos disponibilizados pelo Banestes.

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 70, de 14 de outubro de 2022, e nº 33, de 3 de fevereiro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021.

Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020).

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021 e nº 5, de 2 de fevereiro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 41, de 20 de maio de 2021. Ver histórico das alterações ao final do documento.