Portaria Normativa nº 98, de 17 de dezembro de 2024 – Altera o Anexo IV da IN 68 de 2020 – PCM 2025

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para o exercício de 2024 e seguintes

PORTARIA_NORMATIVA_87_2024_ALTERA_ANEXO_IV_IN_68_2020_PCM_2025

Tabela Enquadramento dos Fundos de Investimento_2025_Atualizada_14_08_2024 – utilização arquivo CONCIBAN

Tabela de Complementos – BANESTES – 2025 – Utilização arquivo CONCIBAN

Tabela Tipo de Aplicação – 2025 – uso para o arquivo CONCIBAN

Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2025 – errata pós alterações introduzidas pela Portaria Normativa nº 98, de 17 de dezembro de 2024.

Tabela de Naturezas de Despesas 2025 – Errata – pós alterações introduzidas pela Portaria Normativa nº 98, de 17 de dezembro de 2024.

Ementário da Receita 2025

Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2025 (PCASPTCEES/2025), aprovado pela Portaria Normativa nº 88, de 18 de novembro de 2024, com síntese das alterações.

Portaria Normativa nº 88, de 18 de novembro de 2024 – Aprova Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2025 (PCASPTCEES/2025)

Anexo IV da IN 68/2020 para a PCM/2025 e seguintes, alterado pela Portaria Normativa Nº 87/2024, nº 98, de 17 de dezembro de 2024; com a síntese das alterações.

Consistências PCM 2024 – aplicadas às remessas de PCM de Unidades Gestoras do Estado, de Municípios e Consórcios Públicos

Altera o Anexo IV e o PCASP da IN 68/2020.

Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal2024, Limites Constitucionais e Indicadores – Exercício 2024 – Atualizado Anexo 8 do RREO – MDE – Percentuais do IEI – Portarias MEC/MF nº 8/2024 e nº 9/2024

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para o exercício de 2024 e seguintes.

com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 86, de 14 de dezembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024; nº 60, de 10 de junho de 2024, nº 98, de 17 de dezembro de 2024. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 71, de 7 de novembro de 2023; nº 47, de 16 de abril de 2024, nº 98, de 17 de dezembro de 2024. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

Com alterações aprovadas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024; nº 47, de 16 de  abril de 2024; nº 60, de 10 de junho de 2024. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações ou por necessidades de ajustes identificados pelo TCEES.

Anexo IV da Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 75, de 22 de novembro de 2023, nº 86, de 14 de dezembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024, nº 34, de 28 de fevereiro de 2024; nº 47, de 16 de abril de 2024; nº 60, de 10 de junho de 2024, nº 98, de 17 de dezembro de 2024. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020

Veja detalhes.

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 90, de dezembro de 2022, nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 33, de 3 de fevereiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023, nº 53, de 21 de julho de 2023, nº 56, de 18 de agosto de 2023 e nº 62, de 27 de setembro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Nota: versão atualizada do Demonstrativo das Operações de Crédito (Anexo 4 do RGF), segundo novo mapeamento da STN, em 29/12/2022.

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024; e Portaria N 89, de 2 de dezembro de 2024.

Com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023.

Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 62, de 27 de setembro de 2023. Sujeita a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 72, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 56, de 18 de agosto de 2023. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações. Com errata para inclusão das contas 2.1.8.8.1.01.10  – PENSÃO ALIMENTÍCIA e 2.1.8.8.1.01.11 – PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

com alterações promovidas pela Portaria 688/2023 da STN e Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023.

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Orientações para utilização da ferramenta “De/Para” do Siconfi, necessária à correlação das Fontes de Recursos do CidadES, válidas no exercício de 2022.

Estabelece norma transitória especial para o prazo de remessa da PCM UG Estadual prevista no Anexo I da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Em relação ao DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE (Exercício 2021), ressaltamos a possibilidade de alteração na metodologia atual de cálculo, por parte da STN, no que se refere ao tratamento dado aos recursos do FUNDEB, Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 (superávit financeiro do exercício anterior – Máximo de 10%) aplicados até o primeiro quadrimestre do exercício corrente.

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 55, de 28 de julho de 2021 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021, nº 5, de 2 de fevereiro de 2022, nº 63, de 14 de setembro de 2022,  nº 77, de 1º de novembro de 2022 e nº 84, de 30 de novembro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento.