O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende palestrou, na manhã de quarta-feira (2), no 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Henrique apresentou, em um dos painéis do segundo dia de evento, a palestra com o tema “PPP de Esgotamento Sanitário: o conhecimento adquirido em auditorias de conformidade como subsídio à análise de editais – A experiência do TCE-ES”.
Servidor do Núcleo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR) da Corte de Contas capixaba, ele compartilhou com os colegas algumas contribuições do NDR para a qualificação de editais de PPPs das instituições públicas do Espírito Santo, a partir do trabalho de fiscalização e acompanhamento das contratações.
“Os apontamentos que destaquei na palestra foram feitos em sede de análise concomitante realizada pelo TCE-ES. O seminário foi importante para o compartilhamento de ideias entre os técnicos dos Tribunais de Contas acerca de fiscalizações exitosas realizadas em matéria de PPP e concessões”, afirmou.
Ainda durante o Encontro, os auditores fizeram visitas técnicas em concessões e PPPs do estado de Minas Gerais.
“Visitamos uma PPP que faz a gestão de diversas escolas públicas do Estado, bem como, a concessão do metrô metropolitano de Belo Horizonte”, contou Henrique.
Também participaram do evento os servidores do TCE-ES Marina Polese, Nelson Lampert e Cezar Henrique Alamini.
Sobre o evento
O 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas ocorreu de 30 de setembro a 3 de outubro, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater e aprimorar as práticas de controle e fiscalização das concessões e parcerias público-privadas.
O evento foi promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
O encontro representou uma oportunidade única para discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública. Com a participação de especialistas renomados, auditores e gestores públicos, o evento visa a fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que as concessões e parcerias sejam conduzidas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
A troca de experiências e a apresentação de estudos de caso foram os pontos de partida para identificar desafios e propor soluções inovadoras no ambiente dos Tribunais de Contas, assegurando a melhor aplicação dos recursos públicos.
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