Auditora de controle externo Flavia Holz é a nova secretária da Secex Fiscalizações da Corte de Contas

A partir desta sexta-feira (09), a auditora de controle externo Flavia Holz assume a Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações (Secex Fiscalizações). Nesta entrevista, ela faz um breve resumo da sua atuação como coordenadora no Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Edificações (NED/Segex). Também antecipa algumas ações a serem implementadas no setor de fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). 

Em seguida à entrevista, está um resumo da prestação de contas do auditor Fabio Brambilla, que se despede da chefia da Secex Fiscalizações. 

ASCOM – Flavia, você está como coordenadora do NED/Segex há 01 ano e sete meses. Quais ações você destaca neste período? 

Na Engenharia, especificamente no NED, o grande foco foi avaliar com critérios de relevância, risco, materialidade e oportunidade, questões cruciais ao nosso trabalho. Um trabalho que repercutiu muito bem, e que pretendo levar para Secex Fiscalizações. Destaco que foi um trabalho com apoio de toda equipe. Sem eles, nada seria possível. 

ASCOM – Como foi, na prática, essa análise? 

Desde o início de 2020, a equipe comprou a ideia e, por meio de uma gestão compartilhada, debatemos com clareza as metas, como atuar com celeridade e selecionar as principais demandas. Tanto é assim que, no final de maio, ou seja, pouco mais de um mês após o início do teletrabalho decorrente da pandemia, zeramos nosso estoque processual. Isto possibilitou inserir ações de fiscalização já no segundo semestre de 2020 e implementar debates técnicos e capacitações com foco em manter boa comunicação mesmo à distância. 

ASCOM – Essa experiência você quer levar para a Secex Fiscalizações? 

Sim. A equipe já conta com excelentes coordenadores e auditores. Chego para contribuir. Esta secretaria tem como missão principal a busca pela eficiência das aquisições governamentais. Assim, nós também precisamos ser cada vez mais eficientes. Para isso, enxergo algumas diretrizes que precisaremos seguir. 

ASCOM – Quais diretrizes precisarão ser seguidas? 

Particularmente acredito que a especialização contínua e o bom desempenho, conciliado à adequada valorização profissional, são fundamentais neste processo. Para isso, essencial estarmos alinhados aos princípios da Indústria 4.0, à agenda 2030, às estruturas de pronunciamentos profissionais da Intosai, representadas aqui no Brasil pelas NBASP e às diretrizes da Declaração de Moscou da Intosai.  

ASCOM – No contexto da Declaração de Moscou, quais serão as principais linhas? 

Posso ressaltar duas. A primeira se revela nas diretrizes 5, 6 e 8, que é desenvolver habilidades para uso da análise de dados nas fiscalizações, mentalidade experimental e criativa, capacidade de inovar e compartilhar conhecimentos. E é aí que entra a segunda linha, por meio da diretriz 10, que é capacidade de estabelecer uma interação produtiva, cooperativa e com boa comunicação, tanto internamente, como com o meio acadêmico e em geral.    

ASCOM – Qual sentimento resume esse novo desafio? 

Plena satisfação pela possibilidade de contribuir ainda mais com a área técnica do Tribunal, por meio da SecexFiscalizações. 

Despedida

Por sua vez, após um ano e sete meses à frente da Secex Fiscalizações, o auditor Fabio Brambilla se despede da função, para dar lugar à Flavia Holz. Em seu resumo do que foi esse período, ele destacou, inicialmente, o esforço dedicado a baixa do estoque processual.

Em meio ao desespero e a incertezas causadas pela pandemia de Covid-19, com todas as consequências do distanciamento social, fomos capazes de cumprir as tarefas de forma dedicada e profissional. O legado do baixo estoque permitirá a instituição alocar recursos para missões importantes para a sociedade”, salientou Brambilla.

Outro ponto destacado por ele foi o empenho das unidades em atender as muitas demandas dos jurisdicionados. O afastamento físico da sede não impediu que as orientações comuns ao controle externo deixassem de ser dadas, disse.

“Seja por telefonemas, e-mails ou webinários, a secretaria se fez presente e atendeu dentro das nossas competências as necessidades externas. Não se trata de mero ato rotineiro, pois exigiu e foi alcançada uma adaptação a nova forma de atuar em situação tão peculiar”, frisou o auditor.

A nova forma de comunicação à distância proporcionou o aprimoramento de conhecimentos. Um exemplo foram os estudos sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei 14.133/2021, acrescentou.

Ele destacou ainda a participação da SecexFiscalizações no acompanhamento dos gastos emergenciais. Mesmo durante o período de “lockdown”, salientou, a equipe foi a campo em auditoria para fiscalizar a ampliação de hospitais em alas “Covid” e contratos emergenciais.

E apoiamos na geração de informações que foram úteis a outros órgãos de controle. Ainda em ações conjuntas, foram alocadas equipes em operações que ainda serão tornadas públicas, mas que sem o apoio dos auditores da Secex Fiscalizações não seria possível terem sido realizadas”, assinalou.

Brambilla enfatizou também que a equipe trabalhou pesado para criar ferramentas que possam auxiliar na atuação do controle externo. É o caso do aprimoramento dos módulos do CidadES (Fiscalização, Folha, Admissão e Contratação). “Temos a certeza que os frutos já estão sendo colhidos, tanto é que se apostou na especificação do módulo “Concessões” como mais um passo rumo a celeridade processual”, frisou.

Por fim, elencou como legado as entregas do projeto Seleção de Ações de Controle. Foram entregues, em 2020, a Resolução 349/2020, que regerá a construção dos planos anuais de controle externo; a Emenda Regimental 16/2020, que ajustou o texto regimental a realidade da área técnica; e a Nota Técnica Segex 001/2021, sendo “um documento orientador sobre como realizar a difícil escolha entre o que fazer e o que não fazer diante da escassez de recursos”, assinalou o auditor.

Em sua mensagem de despedida, ele agradeceu o apoio de todos.

Sem a ajuda nada disso teria ocorrido. Saio com a sensação de dever cumprido e de que o legado persistirá tornando a instituição cada dia mais forte e gerando benefícios a sociedade capixaba. Vamos em frente! ”, enfatizou.