Auditores do TCE-ES e Instituto Trata Brasil debatem metodologia desenvolvida para saneamento no ES

Técnicos do Tribunal de Contas também participaram de congresso na capital paulista

Na última segunda-feira (21), auditores do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana (Nasm), do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), reuniram-se com o Instituto Trata Brasil para debater assuntos referentes à universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário.  

A reunião técnica, realizada em São Paulo, teve como objetivo revisar a versão preliminar do relatório que apresenta a metodologia para apuração dos investimentos necessários para que a disponibilizar água potável para 99% da população capixaba e atender 90% com coleta e tratamento de esgoto, ou seja, universalizar os serviços. 

Segundo Ana Emília Thomaz, coordenadora do Nasm, a metodologia contemplará os valores necessários para a universalização dos serviços por município, microrregião de planejamento e para todo o estado do Espírito Santo. 

Seguindo as disposições finais da reunião, o Instituto Trata Brasil dará continuidade à elaboração da metodologia que será utilizada como um dos instrumentos para o acompanhamento do Tribunal de Contas do desempenho dos municípios e do estado quanto à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A universalização desses serviços deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2033, conforme estabelecido pelo Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007). 

Congresso 

A equipe de auditores do Nasm também participou, na capital paulista, do Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente, que contou também com a Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente (Fenasan) e  35° Encontro Técnico da AESabesp, que aconteceram entre os dias 22 e 24 de outubro. Nesta edição, o tema central foi “Saneamento Ambiental: condição fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas”.  

O evento foi realizado pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) e contou com a participação de quatro auditores do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES): Anderson Alves, Anderson Fragoso, Ana Emília B. Thomaz e Lygia Sarlo Wilken. 

Segundo Ana Emilia, o Congresso é o espaço onde todos os segmentos discutem os principais desafios aos avanços do saneamento básico. Neste ano, a discussão pautou-se nos desafios da universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário, frente à baixa disponibilidade hídrica provocada pelas mudanças climáticas e ao aumento da demanda. 

“Alinhado a essa temática, discutiram-se os desafios para a garantia do acesso das populações mais vulneráveis, como crianças, negros e pardos e pessoas com renda inferior a um salário-mínimo, e também as mais impactadas pelos efeitos das mudanças do clima nas áreas urbanas. Foram abordados também os desafios e as soluções para o saneamento rural, a partir da apresentação de boas práticas, em especial de estados do Nordeste.”, pontuou.  

A auditora ainda destacou a discussão quanto à necessária participação social para se encontrar soluções para os problemas coletivos que envolvem o saneamento, frente as mudanças do clima, além da implementação dos comitês de bacias hidrográficas. Ela ressaltou a relevância da participação da equipe do TCE-ES no congresso. 

“A participação do Núcleo de Meio Ambiente do TCE-ES amplia o conhecimento sobre os desafios, as oportunidades e as possíveis soluções para os problemas públicos. Esse conhecimento traz melhorias para o controle externo, pois nos aproxima do dia a dia da prestação de serviços ao público”, destacou Ana Emília.