Auditores do TCE-ES das secretarias de Contas e de Fiscalizações receberam na instituição, no início desta semana, uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), para uma visita técnica com foco nos sistemas CidadES Contas e no CidadES Contratação.
O TCE-RO está adotando novos layouts de remessas mensais do módulo contábil, e em 2025 tem a intenção de adotar também os layouts do módulo de contratações como o do TCE capixaba, e por isso considerou necessário aprofundar o conhecimento técnico sobre os processos de trabalho do Espírito Santo, considerado uma referência em estratégia orientada a dados, especialmente no que diz respeito ao ambiente de negócio (requisitos de layouts dos arquivos, regras de transmissão e validação, controle de qualidade dos dados, geração de relatórios automatizados, entre outros).
Participaram da visita o Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo do TCE-RO, Francisco Régis Ximenes de Almeida, e os auditores de controle externo Elisson Sanches de Lima, Dyego Machado e Rúlian Afonso Magalhães de Lima.
Eles foram recebidos pelo coordenador do Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-ES, auditor Gleidson Bertollo, pelo coordenador de apoio da Segex, auditor Rafael Tristão, e pelos auditores Antônio Bolsoni, Bruno Faé e Marcelo Fedeszen.
Nesse intercâmbio de conhecimento, além de apresentar a sistemática de recepção e de consumo dos dados de Contas e Contratações dos jurisdicionados ao TCE-RO, os auditores do TCE-ES também puderam conhecer melhor o sistema de tomadas de contas especiais utilizado pelo tribunal de Rondônia, pois há a intenção de ser implantado no Espírito Santo.
Esta é a segunda visita do tribunal rondoniense ao ES. Em 2022, a Secretaria-Geral de Controle Externo recebeu a equipe do TCE-RO numa primeira visita técnica, na qual foi apresentada a sistemática de recepção e de consumo dos dados dos jurisdicionados.
Contas e Contratações
Segundo o secretário-adjunto o TCE-RO Francisco Régis, o Tribunal adotou em 2024 novos layouts de remessas mensais do módulo contábil, para reformular os processos de trabalho e os sistemas de controle externo voltados à recepção dos dados dos balancetes mensais dos jurisdicionados, e para 2025, há a necessidade de revisão desses layouts. Por esta razão, consideraram necessário esclarecer alguns conhecimentos técnicos com o TCE-ES, especialmente sobre a recepção e consumo dos dados dos jurisdicionados.
“A gente viu como tem sido essa relação entre controle e jurisdicionado, ao compartilhar as informações, em termos das inconsistências, pontos de controle. É um ponto positivo, que viemos entender melhor, pois em 2022, vimos essa questão como algo de valor. Pois o tribunal não está só pedindo informação, está também devolvendo dados úteis para que ele tome decisão. Estamos na fase de captura de dados, exigindo que eles mandem informações, e agora estamos trabalhando para definir como vamos devolver essas informações para o jurisdicionado, gestor público”, citou.
Com a intenção de adotar também os layouts do módulo de contratações do TCE-ES em 2025, o auditor do TCE-RO Rúlian de Lima também citou alguns dos aprendizados extraídos. “O que mais chamou atenção foram os indicadores que serão adotados futuramente, apesar de estarmos ainda no início da implementação, nossa preocupação é com o uso desses dados na parte técnica, com nossos auditores. A discussão sobre esses indicadores, possíveis alertas que podem ser feitos chamou muita atenção e gerou muita expectativa para o futuro”, contou.
O auditor Elisson Sanches também considerou as reuniões proveitosas. “Dessa nossa visita, quero destacar o que vimos sobre o sistema Cidades, o ambiente de análise de contas, onde as unidades de negócio atuam na análise de contas de gestão e de governo. A gente observa um ambiente muito integrado entre os núcleos, e que tudo fica registrado nos sistemas, com as análises automatizadas, as verificações de inconsistências, os pontos de controle, o que facilita a análise dos auditores. Conhecemos também os pontos de controle, que facilitam e fortalecem a avaliação dos auditores. Conseguimos absorver bastante, foi muito rico, estamos saindo com a bagagem cheia”, afirmou.
Tomadas de Contas Especiais
Na visita, os auditores do TCE-ES puderam conhecer melhor o Sistema Informatizado de Tomadas de Contas Especial (SisTCE) do Tribunal de Rondônia. Nele, a instauração da tomada de contas especial pelos jurisdicionados passa a ser feita diretamente no sistema, tornando o trâmite do processo mais rápido e objetivo, além de permitir uma série de benefícios visando a tornar mais eficaz o ressarcimento de danos ao erário.
Nesse sentido, o sistema dá a possibilidade de uniformização dos ritos de instauração e processamento das TCEs, com ganho de eficiência; o gerenciamento facilitado das tomadas de contas especiais, com a produção de painéis de relatórios e indicadores para uso tanto pelos jurisdicionados como pelo TCE; e a melhoria da performance na análise do procedimento pelos auditores de controle externo.
“A implantação do piloto desse sistema foi em 2022, e atualmente ele ainda está restrito em um grupo de unidades gestoras do Estado. Agora estamos fazendo a remodelagem dele, e vamos estender para os municípios. Pudemos mostrar ao TCE-ES como foi o processo de construção e implantação do nosso sistema, falamos das dificuldades que tivemos, e agora estamos revisando alguns processos”, contou Regis.
O coordenador da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-ES, Rafael Tristão, avaliou como fundamental para o aprimoramento das ações e processos adotados pelo controle externo essa troca de conhecimento e interações entre os Tribunais de Contas.
“O conhecimento e o aproveitamento de práticas já implementadas em outros tribunais serve de ‘atalho’ para a melhoria contínua do controle externo. A avaliação dos sucessos e dos desafios superados proporciona economia de recursos e fomenta o fortalecimento e o estreitamento dos vínculos institucionais que permeiam o sistema dos Tribunais de Contas”, concluiu.
Veja como foi a visita:
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