Na tarde desta quarta (23), foi realizada a aula inaugural da 2ª turma do curso sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Contexto do Serviço Público”, pela plataforma Teams.
Servidores públicos de todo o Estado puderam assistir à palestra online apresentada pelo servidor do TCE-ES, Durval Senna da Silva, coordenador do comitê e desenvolvedor do curso na modalidade de ensino a distância.
Em um primeiro momento, os participantes puderam obter uma visão geral das mudanças e das melhorias que estão sendo aplicadas no serviço público, e na vida dos cidadãos em geral, pela nova Lei de LGPD.
De acordo com Durval, “o tema é de importância para todos os servidores públicos e é, ao mesmo tempo, desafiador, uma vez que, ainda que a norma tenha sido iniciada em 2010, as suas sanções só entraram em vigor em 2021, e o serviço público leva um tempo razoável para entendê-las e colocá-las em prática”, destacou.
Após a apresentação inicial, o coordenador explicou o funcionamento do curso, que será realizado integralmente na modalidade online, com a carga horária total de 40 horas.
Os conteúdos das aulas estão disponíveis no site da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-ES, neste link, até o dia 05 de outubro, data que os participantes têm para finalizar o curso. Para obter o certificado, ainda, os alunos deverão realizar um teste final na plataforma da ECP e alcançar a marca de 80% de acertos.
O curso é divido em quatro módulos, além do último contendo as considerações finais, que serão liberados separadamente, à medida em que o aluno concluir as aulas e acessar os materiais complementares disponíveis em cada um deles.
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