Carta de Serviços ao Usuário

Aqui você acessa as audiências e consultas públicas disponibilizadas pelo TCE-ES, podendo participar e acompanhar o relatório final com a análise das propostas.

O intuito das audiências e consultas é estabelecer diálogo e receber contribuições sobre atos normativos elaborados que sejam de interesse da sociedade.

• Acesse a audiência ou consulta que deseja participar;
• Acesse os documentos disponibilizados para conhecer a proposta;
• Encaminhe suas sugestões.

As sugestões e comentários recebidos serão analisados e poderão servir de base para a alteração de atos normativos vigentes ou para elaboração de proposta normativa.

• Tempo de Entrega do Serviço:
  Imediato, dependendo da velocidade de conexões dos planos de dados dos usuários.
  

• Equipamentos eletrônicos com acesso à internet.